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title: Fornecimento contínuo de gás propano a granel
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language: pt-PT
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# Fornecimento contínuo de gás propano a granel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541340/fornecimento-continuo-de-gas-propano-a-granel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro Social de Santa Maria de Sardoura
- NIF: 504650939
- Preço base: 96 677,40 €
- Prazo de propostas: 04/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-26
- CPV: 09122100-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21665/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento contínuo de gás propano a granel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 01_2026 - CE_signed.pdf === Centro Social Santa Maria de Sardoura PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO CP 01/2026 OBJETO: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÁS PROPANO A GRANEL PEÇA DO PROCEDIMENTO: Caderno de Encargos AGOSTO 2026 1 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª ENQUADRAMENTO 1. O presente procedimento, de acordo com a descrição apresentada nas Especificações Técnicas – Parte II, tem por objeto o “Fornecimento contínuo de gás propano a granel” para o Centro Social de Santa Maria de Sardoura. 2. No fornecimento dos bens abrangido pelo supracitado contrato, observar-se-á as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante. 3. Para além dos regulamentos e dos documentos normativos referidos neste Caderno de Encargos, fica o fornecedor obrigado ao pontual cumprimento de todos os demais que se encontrem em vigor e que se relacionem com o objeto do contrato. 4. A responsabilidade pelo fornecimento contínuo dos bens incluído no contrato, seja qual for o agente executor, será sempre do concorrente e só dele, não reconhecendo o Centro Social de Santa Maria de Sardoura (doravante designado por Entidade Adjudicante) a existência de quaisquer outros que trabalhem por conta ou em combinação com o fornecedor. 5. Em tudo o que não estiver expressamente previsto no presente Caderno de Encargos, serão observadas as disposições constantes das normas legais em vigor. CLÁUSULA 2.ª OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual por Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal o “Fornecimento contínuo de gás propano a granel”, nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, 31 de agosto, na sua atual…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504650939

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209122100-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/165/419971402.pdf