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title: EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DA RIAC
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language: pt-PT
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# EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DA RIAC

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541354/empreitada-de-remodelacao-do-novo-edificio-da-riac.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Modernização Administrativa e Qualidade do Serviço ao Cidadão - RIAC
- NIF: 512105413
- Preço base: 477 060,64 €
- Prazo de propostas: 25/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-27
- CPV: 45454000-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21679/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DA RIAC

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_alterado.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DA RIAC SITO NA PENHA DE FRANÇA, ANGRA DO HEROÍSMO Julho de 2026 Índice CAPÍTULO I – Disposições Iniciais… ............................................................................................. 4 Cláusula 1.ª – Objeto................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Projeto .................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª-A – Organização do procedimento por lotes .......................................................... 4 Cláusula 3.ª – Disposições por que se rege a empreitada ........................................................... 5 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ................................................................................... 5 CAPÍTULO II – Obrigações do Empreiteiro .................................................................................. 6 Cláusula 5.ª – Preparação e planeamento da execução da obra… .............................................. 6 Cláusula 6.ª – Plano de trabalhos ajustado… ............................................................................ 11 Cláusula 7.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos.......................... 12 Cláusula 8.ª – Prazo de execução da empreitada… ................................................................... 13 Cláusula 9.ª – Cumprimento do plano de trabalhos… .............................................................. 14 Cláusula 10.ª – Multas por violação dos prazos contratuais… .................................................. 14 Cláusula 11.ª – Atos e direitos de terceiros… ............................................................................ 14…

## Lotes

- Janelas e estores
- Painéis e bomba de calor
- AVAC
- Obras de remodelação

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512105413

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/166/419971422.pdf