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title: FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES – CARNES E PROCESSADOS DE CARNES para a confeção de Refeições ESCOLARES nos Refeitórios do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541356/fornecimento-de-produtos-alimentares-carnes-e-processados-de-carnes-para-a-confe
language: pt-PT
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# FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES – CARNES E PROCESSADOS DE CARNES para a confeção de Refeições ESCOLARES nos Refeitórios do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541356/fornecimento-de-produtos-alimentares-carnes-e-processados-de-carnes-para-a-confe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valença
- NIF: 506728897
- Preço base: 30 482,01 €
- Prazo de propostas: 01/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-27
- CPV: 15119000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21681/2026
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES – CARNES E PROCESSADOS DE CARNES para a confeção de Refeições ESCOLARES nos Refeitórios do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa-Concurso.pdf === Of” | Valença CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA CONCURSO PÚBLICO (Alinea b), do n.1 do artigo 20.º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual) “FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES — CARNES E PROCESSADOS DE CARNES PARA A CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NOS REFEITÓRIOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MURALHAS DO MINHO” PROGRAMA DE CONCURSO Ref. Procedimento: CP-ABS-16/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA cad |B Praça da República, Nº14 4930-702 Valença - Portugal TIf251 809 500 | Email geral@cm-valencapt Valença a =" PROGRAMA DE CONCURSO SECÇÃO | Disposições gerais ARTIGO 1.º Identificação do concurso O presente concurso "CP-ABS-16/2026" tem por objeto principal o “FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES - CARNES E PROCESSADOS DE CARNES PARA A CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NOS REFEITÓRIOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MURALHAS DO MINHO”, cujas cláusulas administrativas, jurídicas e técnicas constam do Caderno de Encargos que acompanha em anexo o presente programa de concurso. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Valença, NIPC 506 728 897, com sede na Praça da República - 4930-702 Valença, com os números de telefone: 251 809 500, com o endereço eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt e plataforma eletrónica: www.vortal.biz/vortalgov/. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Presidente da Câmara Municipal por despacho de 26 de agosto de 2026 competente para a decisão de contratar ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (doravante “CCP”) na sua redação atual, conjugado com a alínea f) do n.°1 dos artigos 35.º do Anexo | da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro e a alínea a) do nº 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, repristinado pela Resolução da Assembleia da Republica n.º 86/2011, sendo o f…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506728897

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215119000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/166/419971399.pdf