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title: "Reabilitação Urbana na Aldeia Ruiva, S. Bartolomeu de Messines"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541365/reabilitacao-urbana-na-aldeia-ruiva-s-bartolomeu-de-messines
language: pt-PT
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# Reabilitação Urbana na Aldeia Ruiva, S. Bartolomeu de Messines

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541365/reabilitacao-urbana-na-aldeia-ruiva-s-bartolomeu-de-messines.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Silves
- NIF: 506818837
- Preço base: 137 790,00 €
- Prazo de propostas: 25/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-27
- CPV: 45233252-0
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21690/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação Urbana na Aldeia Ruiva, S. Bartolomeu de Messines

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === REABILITAÇÃO URBANA NA ALDEIA RUIVA – S. BARTOLOMEU DE MESSINES OBRA Nº 1376 - DOMT CONCURSO PÚBLICO JULHO 2026 Câmara Municipal de Silves – DOMT-AA Reabilitação Urbana na Aldeia Ruiva – S. B. de Messines 2 Câmara Municipal de Silves – DOMT-AA Reabilitação Urbana na Aldeia Ruiva – S. B. de Messines 3 DONO DA OBRA: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES REABILITAÇÃO URBANA NA ALDEIA RUIVA – S. BARTOLOMEU DE MESSINES OBRA Nº 1376 - DOMT CONCURSO PÚBLICO ÍNDICE GERAL Índice das Cláusulas Gerais Cláusulas Gerais Índice das Cláusulas Técnicas Gerais Cláusulas Técnicas Gerais O presente processo contém, 29 páginas todas numeradas A PRESIDENTE DA CÂMARA ------------------------------------------ (Maria Luiza Medeiro Conduto Luis) MARIA LUÍZA MEDEIRO CONDUTO LUIS Assinado de forma digital por MARIA LUÍZA MEDEIRO CONDUTO LUIS Dados: 2026.07.27 15:50:21 +01'00' Câmara Municipal de Silves – DOMT-AA Reabilitação Urbana na Aldeia Ruiva – S. B. de Messines 4 CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS CLÁUSULAS GERAIS Índice CAPÍTULO I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto CAPÍTULO II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9.ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818837

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/166/419971135.pdf