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title: "Serviços de transporte de alunos em táxi, no ano letivo 2026/2027 e 2027/2028- Lotes"
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language: pt-PT
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# Serviços de transporte de alunos em táxi, no ano letivo 2026/2027 e 2027/2028- Lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541368/servicos-de-transporte-de-alunos-em-taxi-no-ano-letivo-2026-2027-e-2027-2028-lot.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tondela
- NIF: 506822680
- Preço base: 244 264,15 €
- Prazo de propostas: 23/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-27
- CPV: 60120000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21693/2026
- Estado: Open

## Objecto

Serviços de transporte de alunos em táxi, no ano letivo 2026/2027 e 2027/2028- Lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === Município de Tondela – Largo da República, 16 – 3460 001 Tondela, telefone /fax 232 811110/232 811120 – geral@cm-tondela.pt 1 CADERNO DE ENCARGOS Realização dos transportes de alunos em Táxi para o ano letivo 2026/2027 e 2027/2028, por lotes Município de Tondela – Largo da República, 16 – 3460 001 Tondela, telefone /fax 232 811110/232 811120 – geral@cm-tondela.pt 2 ÍNDICE DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º – Objeto Artigo 2º – Prazo de execução da prestação Artigo 3º - Gestor do contrato Artigo 4º - Execução do contrato Artigo 5º - Preço Base Artigo 6º - Condições de Pagamentos CONTRATO Artigo 7º - Redução do Contrato a escrito Artigo 8º - Regras de interpretação do contrato Artigo 9º - Incumprimento do contrato Artigo 10º - Exercício do direito de resolução Artigo 11º - Suspensão do contrato Artigo 12º - Casos fortuitos ou de força maior Artigo 13º - Cessão da posição Contratual e Subcontratação OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 14º – Seguros Artigo 15º - Sigilo e confidencialidade Artigo 16º - Tratamento de dados pessoais Artigo 17º - Conformidade e garantia técnica PENALIDADES CONTRATUAIS Artigo 18º - Mora e cumprimento defeituoso Artigo 19º - Penalidades contratuais RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Artigo 20.º - Resolução alternativa de litígios DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 21.º - Comunicações e notificações Artigo 22º - Contagem dos prazos na fase de execução do contrato Artigo 23.º - Legislação aplicável Município de Tondela – Largo da República, 16 – 3460 001 Tondela, telefone /fax 232 811110/232 811120 – geral@cm-tondela.pt 3 DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º – Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar pela Câmara Municipal de Tondela, na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público que tem por objeto principal a realização dos transportes de alunos em táxi para os anos letivos 2026/202…

## Lotes

- Transporte de alunos na freguesia de São João do Monte e Mosteirinho
- Transporte de alunos das localidades de Caselho, Varzielas e Bezerreira.
- Transporte de alunos das localidades de Malhapão, Jueus, Laceiras, Freimoninho, Frágua e Corte 
- Transporte de alunos das localidades de Carvalhal da Mulher, Silvares, Eiras de Souto Bom, Caparrosa, Figueiral e Ladeira 
- Transporte de alunos das Freguesias de Barreiro de Besteiros e de Tourigo
- Transporte de alunos da localidade de Póvoa do Lobo

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506822680

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260120000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/166/419971152.pdf