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title: CPI13/2026/DEOPE - ESCOLA BÁSICA QUINTA DA AMIZADE - SETÚBAL
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# CPI13/2026/DEOPE - ESCOLA BÁSICA QUINTA DA AMIZADE - SETÚBAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541378/cpi13-2026-deope-escola-basica-quinta-da-amizade-setubal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Setúbal
- NIF: 501294104
- Preço base: 6 525 300,00 €
- Prazo de propostas: 08/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-27
- CPV: 45214200-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21704/2026
- Estado: Open

## Objecto

CPI13/2026/DEOPE - ESCOLA BÁSICA QUINTA DA AMIZADE - SETÚBAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === S Mvakipio Setubal Capital Natural DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJECTOS ESTRATEGICOS DIA - DIVISAO ADMINISTRATIVA DIOPI - DIVISAO DE OBRAS E PROJECTOS INTEGRADOS CADERNO DE ENCARGOS JUNHO 2026 ÍNDICE Índice CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1.º OBJETO... CLÁUSULA 2 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA. 1- A EXECUÇÃO DO CONTRATO OBEDECI CLÁUSULA 3.º INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITAD, CLÁUSULA 4.8 .......... ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS CLAUSULAS.2 PRAZO DEEXECUGAO . CLÁUSULA 6. PROJETO... CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO!.... PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ...... CLÁUSULA 7.º ...... PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DAOBRA - CLÁUSULAB.º...... PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO CLAUSULA 9. ...... SECGAO II PRAZOS DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 10... PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 11.2.. CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS CLÁUSULA 12.8...............u MULTAS POR INCUMPRIMENTO DO PRAZO CONTRATUAL . CLÁUSULA 13.2......... ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS CLÁUSULA 14... CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHO! CLÁUSULA 15.º......... PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 16.°..... SANÇÕES PECUNIÁRIAS COMPULSÓRIAS POR INCUMPRIMENTO DE OUTRAS a RRRROoRHKEE CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE 1 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. CLÁUSULA 17... ERROS OU OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS, DO PROJETO E DE OUTROS DOCUMENTOS. 15 CLÁUSULA 18.: ALTERAÇÕES AO PROJETO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO CLÁUSULA 19.*...... MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DOS TRABALHOS. CLÁUSULA 20.º ENSAIOS. CLÁUSULA 2 MEDIÇÕES... CLÁUSULA 2: PATENTES, LICENÇAS, MARCAS DE FABRICO OU DE COMÉRCIO E DESENHOS REGISTADOS CLÁUSULA 23.º.. EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA CLÁUSULA 24.8.......ureremeesos OUTROS ENCARGOS DO EMPREITEIRO CLÁUSULA 25.º.. OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA 26. HORÁRIO DE TRABALH CLÁUSULA 27.8......... SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294104

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214200-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/166/419971243.pdf