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title: "Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços para Recolha e Tratamento de Resíduos Urbanos Perigosos, incluindo resíduos de autocuidados de saúde"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541388/acordo-quadro-para-a-aquisicao-de-servicos-para-recolha-e-tratamento-de-residuos
language: pt-PT
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# Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços para Recolha e Tratamento de Resíduos Urbanos Perigosos, incluindo resíduos de autocuidados de saúde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541388/acordo-quadro-para-a-aquisicao-de-servicos-para-recolha-e-tratamento-de-residuos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
- NIF: 509020690
- Preço base: 655 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-27
- CPV: 90510000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21714/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, conforme disposto no art.º 36º do Regime Geral de Gestão de Resíduos - Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua atual redação. Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Certidão Ata reuniao 24-08-2026 - DOAA_151_2026.pdf === AR – Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A. Rua Gaspar Costa Ramalho, n.º 38, 2120-098 Salvaterra de Magos Telefone: +351 263 509 400 Fax: +351 263 509 499 NIF 508345464 Capital Social 13.743.362,00 € Registada na Conservatória do Registo Comercial de Santarém Email: geral@aguasdoribatejo.com www.aguasdoribatejo.com CERTIDÃO SÓNIA ISABEL FERNANDES SANFONA CRUZ MENDES, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AR – ÁGUAS DO RIBATEJO, E.I.M., S.A.: --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CERTIFICA o que da ata da reunião realizada no dia vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e seis, consta sobre “PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO: “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS NA MANUTENÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS” – CONCURSO PÚBLICO”: ------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO: “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS NA MANUTENÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS” – CONCURSO PÚBLICO – Tendo presente o teor da Informação DOAA/151/2026, em anexo à presente, o Conselho de Administração aprovou por unanimidade, a abertura de um procedimento por concurso público, para “Aquisição de serviços de máquinas na manutenção de redes de abastecimento no Município de Torres Novas”, nos termos da alínea b), do nº 1 do artigo 20.º, do CCP, pelo período de 12 (doze) meses, estimando-se que o respetivo preço contratual não deverá exceder o valor de 16.000,00€ (duzentos e dezasseis mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O valor estimado da despesa, correspondente ao benefício económico do adjudicatário e f…

## Lotes

- Lote 1 - Recolha e tratamento de Resíduos de Urbanos Perigosos.
- Lote 2 - Recolha e tratamento de Resíduos de Autocuidados de Saúde

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509020690

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290510000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/166/419971275.pdf