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title: 2326000106 - Aluguer de viaturas por período superior a 60 dias
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# 2326000106 - Aluguer de viaturas por período superior a 60 dias

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541397/2326000106-aluguer-de-viaturas-por-periodo-superior-a-60-dias.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Informática, IP
- NIF: 504322915
- Preço base: 10 080,00 €
- Prazo de propostas: 28/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-27
- CPV: 60171000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21723/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

2326000106 - Aluguer de viaturas por período superior a 60 dias

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_NPD_2326000106_Caderno_de_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCESSO N.º 2326000106 ALUGUER DE VEÍCULOS POR UM PERÍODO SUPERIOR A 60 DIAS PARTE I Capítulo I Disposições Gerais Artigo 1.º Objeto do contrato 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas do contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o aluguer de 3 (três) viaturas em regime de Rent-a-Car (por período superior a 60 dias), bem como os respetivos serviços associados especificados no Anexo I, pelo Contraente Público. 2. A quantidade e a tipologia (definida em conformidade com todos os requisitos técnicos definidos no Anexo ao Despacho n.º 7861-A/2023, de 31 de julho de 2023, publicado na 2.ª série do D.R., N.º 147 de 31 de julho de 2023), das viaturas a alugar, são as seguintes: 3 (três) viaturas – Tipologia LP - “Médio Inferior - Híbrido (plug-in)” 3. De acordo com a nomenclatura de referência aplicável aos Contratos Públicos - Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, enquadra-se no CPV 60171000-7, Aluguer de automóveis de passageiros com condutor. Artigo 2.º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Capítulo II Obrigações Contratuais Secção I Obrigações da Locadora Artigo 3.º Obrigações principais da Locadora 1. Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável ou no caderno de encargos, decorre par…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504322915

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260171000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/166/419971482.pdf