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title: "Demolição de depósito de água de 1,60m de diâmetro e 3,00m de altura, construído com manilhas de betão e recomposição de pavimento em cubos de granito"
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# Demolição de depósito de água de 1,60m de diâmetro e 3,00m de altura, construído com manilhas de betão e recomposição de pavimento em cubos de granito

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541403/demolicao-de-deposito-de-agua-de-1-60m-de-diametro-e-3-00m-de-altura-construido.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 8370,00 €
- Prazo de propostas: 11/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-27
- CPV: 45111100-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21729/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Demolição de depósito de água de 1,60m de diâmetro e 3,00m de altura, construído com manilhas de betão e recomposição de pavimento em cubos de granito

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_AQU_582.pdf === DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: “Demolição de depósito de água de 1,60m de diâmetro e 3,00m de altura, construído com manilhas de betão e recomposição de pavimento em cubos de granito” «CADERNO DE ENCARGOS» PÁGINA 2 DE 28 CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Demolição de depósito de água de 1,60m de diâmetro e 3,00m de altura, construído com manilhas de betão e recomposição de pavimento em cubos de granito”, que tem por objeto Demolição de depósito de água e recomposição do pavimento. Cláusula 2.ª Preço Base O preço base desta empreitada é de 8.370,00 € (oito mil, trezentos e setenta euros) a que acrescerá o IVA à taxa legal em vigor. Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 — A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 — Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identific…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245111100-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/166/419971331.pdf