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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2026/2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541410/aquisicao-de-servicos-de-transporte-de-alunos-com-necessidades-de-saude-especiai
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541410/aquisicao-de-servicos-de-transporte-de-alunos-com-necessidades-de-saude-especiai.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 143 379,00 €
- Prazo de propostas: 05/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-27
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21736/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES DE SAÚDE CADERNO DE ENCARGOS C Â M A R A M U N I C I P A L D E A V E I R O C A I S D A F O N T E N O V A 3 8 0 0 - 2 0 0 A V E I R O T E L E F O N E 2 3 4 4 0 6 4 6 4 F A X 2 3 4 4 0 6 3 5 6 S i t e : w w w . c m - a v e i r o . p t Pág. 2/20 Índice Cláusula 1.ª - Objeto ....................................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato .................................................................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª - Prazo de Execução Contratual ..................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços ................................................................ 4 Cláusula 5.ª - Forma de prestação do serviço ................................................................................................... 6 Cláusula 6.ª – Meios humanos e técnicos ............................................................................................................ 6 Cláusula 7.ª – Conformidade e garantia técnica .............................................................................................. 7 Cláusula 8.ª - Objeto do dever de sigilo ............................................................................................................... 8 Cláusula 9.ª – Tratamento e proteção de dados pessoais ........................................................................... 8 Cláusula 10.ª – Obtenção de licenças e autorizações para exercício da atividade, patentes, licenças e marcas registadas .................................................................................…

## Lotes

- Transporte com Acompanhante
- Transporte sem Acompanhante
- Transporte para residentes em São Jacinto

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/166/419971205.pdf