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title: "Empreitada de reposição das condições de habitabilidade na habitação Municipal situada na Rua 5 de outubro, nº6 - 2ºe no Poceirão"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541414/empreitada-de-reposicao-das-condicoes-de-habitabilidade-na-habitacao-municipal-s
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# Empreitada de reposição das condições de habitabilidade na habitação Municipal situada na Rua 5 de outubro, nº6 - 2ºe no Poceirão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541414/empreitada-de-reposicao-das-condicoes-de-habitabilidade-na-habitacao-municipal-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE PALMELA
- NIF: 506187543
- Preço base: 36 500,00 €
- Prazo de propostas: 11/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-27
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21740/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de reposição das condições de habitabilidade na habitação Municipal situada na Rua 5 de outubro, nº6 - 2ºe no Poceirão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_6147_2026_ProgConcurso.pdf === 2 de 165 2 2. 3 de 165 3 INDICE _______________________________________________________________________ 1. Identificação do concurso ...................................................................................................................................... 4 2. Entidade adjudicante .............................................................................................................................................. 4 3. Órgão competente ................................................................................................................................................... 5 4. Fundamentação legal .............................................................................................................................................. 5 5. Órgão competente para prestar esclarecimentos ................................................................................................ 5 6. Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas ................................ 5 7. Esclarecimentos e erros e omissões das peças do procedimento .................................................................... 5 8. Inspeção do local dos trabalhos ............................................................................................................................ 6 9. Impedimentos .......................................................................................................................................................... 6 10. Agrupamentos ....................................................................................................................................................... 6 11. Documentos de habilitação .................................................................................................................................. 6 12. Prazo para…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506187543

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/166/419971293.pdf