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title: Beneficiação do CM1083 desde a EM15 a Vale de Lobo
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# Beneficiação do CM1083 desde a EM15 a Vale de Lobo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541416/beneficiacao-do-cm1083-desde-a-em15-a-vale-de-lobo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mirandela
- NIF: 506881784
- Preço base: 160 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-27
- CPV: 45233142-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21742/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação do CM1083 desde a EM15 a Vale de Lobo

## Extracto do anúncio

MODELO n.º 1 - …(nome, número de representante legal de (1) ... agrupamento concorrente, celebrar na sequência do procedimento de ... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo procedimento, declara, sob a executar o referido contrato caderno de encargos, relativamente cláusulas. 2 - Declara também que executa documentos, que junta em anexo a)... b)... 3 - Declara ainda que renuncia execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa 4 - Mais declara, sob compromisso situações previstas no n.º 1 5 - O declarante tem pleno implica, consoante o caso, adjudicação que eventualmente grave, nos termos do artigo determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de particip candidato, como concorrente sem prejuízo da participação criminal. MODELO DE DECLARAÇÃO – ANEXO I ANEXO I Modelo de Declaração n.º 3do artigo 256.º-A, conforme aplicável] documento de identificação e morada), na ... (firma, número de identificação fiscal e sede firmas, números de identificação fiscal sequência do procedimento de ... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao sob compromisso de honra, que a sua representada contrato em conformidade com o conteúdo relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, executa o referido contrato nos termos previstos anexo (3): renuncia a foro especial e se submete, em tudo o referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. compromisso de honra, que não se encontra em do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. compromisso de honra, que não se encontra em do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. pleno conhecimento de que a prestação de falsas caso, a exclusão da proposta apresentada ou a eventualmente sobre ela recaia e constitui contra-ordenação artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506881784

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/166/419971442.pdf