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title: Conservação e Construção de Pavimentos no Concelho de 2026/2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541417/conservacao-e-construcao-de-pavimentos-no-concelho-de-2026-2027
language: pt-PT
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# Conservação e Construção de Pavimentos no Concelho de 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541417/conservacao-e-construcao-de-pavimentos-no-concelho-de-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Moita
- NIF: 506791220
- Preço base: 595 435,36 €
- Prazo de propostas: 17/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-27
- CPV: 45233200-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21743/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Conservação e Construção de Pavimentos no Concelho de 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 32 (Procedimento de CONCURSO PÚBLICO, nos termos dos artigos 130.º a 139.º e 146.º a 148.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro na sua redação atual e doravante designado como CCP) “Conservação e Construção de Pavimentos no Concelho – 2026/2027” Procedimento nº. CP 10/2026 agosto de 26 Página 2 de 32 ÍNDICE Capítulo I. Disposições gerais ........................................................................................................................... 4 1.ª Objeto ........................................................................................................................................................ 4 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ............................................................................................. 4 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada no que é aplicável ...................................... 5 4.ª Esclarecimento de dúvidas ...................................................................................................................... 6 5.ª Projeto de execução ................................................................................................................................. 6 6.ª Placa de obra ............................................................................................................................................ 6 Capítulo II Obrigações do dono da obra ........................................................................................................... 7 7.ª Preço e condições de pagamento ............................................................................................................ 7 8.ª Modo de retribuição do cocontratante .................................................................................................... 7 9.ª Cauç…

## Lotes

- Conservação e Construção de Pavimentos no Concelho - freguesias da Moita e da União de freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos
- Conservação e Construção de Pavimentos no Concelho - freguesias de Alhos Vedros
- Conservação e Construção de Pavimentos no Concelho -União de Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira
- Conservação e Construção de Pavimentos no Concelho -Concelho da Moita (Reparação de pavimentos em intervenções nas redes de abastecimento de água e saneamento)
- Conservação e Construção de Pavimentos no Concelho -Concelho da Moita ( Conservação e Construção de pavimentos em Parques Urbanos e Jardins)

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791220

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/166/419971459.pdf