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title: Aquisição e serviço refeições preparadas com recurso ao método de Cook Chill para os Serviços de Ação Social da Universidade Politécnica de Santarém
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# Aquisição e serviço refeições preparadas com recurso ao método de Cook Chill para os Serviços de Ação Social da Universidade Politécnica de Santarém

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541450/aquisicao-e-servico-refeicoes-preparadas-com-recurso-ao-metodo-de-cook-chill-par.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém
- NIF: 600043045
- Preço base: 125 400,00 €
- Prazo de propostas: 28/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-27
- CPV: 55511000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21777/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Aquisição e serviço refeições preparadas com recurso ao método de Cook Chill para os Serviços de Ação Social da Universidade Politécnica de Santarém

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Proc_031SAS_CPU_2026_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 43 UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE SANTARÉM CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO N.º 031SAS/CPU/2026 AQUISIÇÃO E SERVIÇO DE REFEIÇÕES PREPARADAS COM RECURSO AO MÉTODO DE COOK- CHILL PARA OS SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE SANTARÉM Página 2 de 43 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................................. 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª – Contrato ........................................................................................................................................ 5 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 5 Cláusula 4.ª - Prazos ........................................................................................................................................... 6 Cláusula 5.ª - Preço base e preço contratual ...................................................................................................... 6 Cláusula 6.ª - Condições de pagamento e faturação .......................................................................................... 7 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ................................................................................................... 7 Cláusula 7.ª - Obrigações gerais do Prestador de Serviços ............................................................................... 7 Cláusula 8.ª - Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600043045

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255511000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/166/419971518.pdf
