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title: "Beneficiação da E.M. 644 entre a E.N. 105 e a VIM - S. Tomé de Negrelos, Roriz e Vila Nova do Campo"
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language: pt-PT
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# Beneficiação da E.M. 644 entre a E.N. 105 e a VIM - S. Tomé de Negrelos, Roriz e Vila Nova do Campo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541466/beneficiacao-da-e-m-644-entre-a-e-n-105-e-a-vim-s-tome-de-negrelos-roriz-e-vila.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 872 214,20 €
- Prazo de propostas: 25/09/2026
- Publicação: 2026-08-28
- CPV: 45232451-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21809/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação da E.M. 644 entre a E.N. 105 e a VIM - S. Tomé de Negrelos, Roriz e Vila Nova do Campo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === Caderno de Encargos - Cláusulas Jurídicas - EMPREITADA: Beneficiação da E.M. 644 entre a E.N.105 e a V.I.M. - S. Tomé de Negrelos, Roriz e Vila Nova do Campo PREÇO BASE: 872.214,20 € PROCESSO OBM Nº: 21/26 1/49 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1ª - OBJETO - 1-O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de Beneficiação da E.M. 644 entre a E.N.105 e a V.I.M. - S. Tomé de Negrelos, Roriz e Vila Nova do Campo; 2-O objeto do presente concurso por Concurso Público, consiste na execução da empreitada supramencionada, conforme condições descritas no Projeto de Execução e Mapa de Quantidades apenso ao presente Caderno de Encargos. CLÁUSULA 2ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA - 1-A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”); c) À Lei nº8/2012, de 21 de fevereiro e Decreto-Lei 127/2012, de 21 de junho na sua atual redação; d) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar, nas suas atuais redações; e) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; f) Às regras da arte. 2/49 2-Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato, sem prejuízo do disposto no nº4 do artigo 96º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos te…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232451-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OVZEVW8ySHIxblBSL1JPbjI2Vy9iMnVTSEVoNFNuOERvR2RmaXp0TXM2V05STmhMMDE0elR6aXVISENqM0dFWHNhbjVHQkE5WFR0OVJQS3R0UEx6cVE9PXo4JHp6