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title: Requalificação e Modernização do Estádio Municipal de Tábua
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541467/requalificacao-e-modernizacao-do-estadio-municipal-de-tabua
language: pt-PT
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# Requalificação e Modernização do Estádio Municipal de Tábua

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541467/requalificacao-e-modernizacao-do-estadio-municipal-de-tabua.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tábua
- NIF: 506806944
- Preço base: 466 879,60 €
- Prazo de propostas: 23/09/2026
- Publicação: 2026-08-28
- CPV: 45212290-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21841/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação e Modernização do Estádio Municipal de Tábua

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP87E2026_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Página 1 de 32 CADERNO DE ENCARGOS (ARTIGO 42º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS) Concurso Público n.º 87-E/2026 Empreitada de "Requalificação e Modernização do Estádio Municipal de Tábua" Página 2 de 32 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS .............. 4 Artigo 1.º - Identificação do procedimento ..................... 4 Artigo 2.º - Objeto do contrato ...... 4 Artigo 3.º - Preço Base ................. 4 Artigo 4.º - Disposições por que se rege a empreitada ... 4 Artigo 5.º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............... 5 Artigo 6.º - Esclarecimento de dúvidas ........................... 5 Artigo 7.º - Projeto ........................ 5 Artigo 8.º - Consulta Preliminar ao mercado ................... 5 Artigo 9.º - Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações ......................... 5 Artigo 10.º - Multas por violação dos prazos contratuais .. 6 Artigo 11.º - Multa por incumprimento do plano de sinalização temporária ........ 6 Artigo 12.º - Preço contratual e condições de pagamento 6 Artigo 13.º - Adiantamentos ao empreiteiro ...................... 7 Artigo 14.º - Reembolso dos adiantamentos .................... 7 Artigo 15.º - Descontos nos pagamentos (caso aplicável) . 8 Artigo 16.º - Mora no pagamento .... 8 Artigo 17.º - Revisão de preços ....... 8 Artigo 18.º - Subcontratação e cessão da posição contratual ........................... 8 Artigo 19.º - Resolução do contrato pelo dono da obra .... 9 Artigo 20.º - Resolução do contrato pelo empreiteiro ........ 9 Artigo 21.º - Comunicações e notificações ....................... 9 Artigo 22.º - Proteção de dados ...... 9 Artigo 23.º - Foro competente ....... 10 Artigo 24.º - Legislação aplicável ... 10 PARTE II – OBRIGAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DA OBRA .. 10 Artigo 25.º - Preparação e planeamento da execução da obra ........................ 10 Artigo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806944

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212290-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzODMwOA