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title: Requalificação do Espaço de Recreio e Lazer - Piscina Municipal
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language: pt-PT
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# Requalificação do Espaço de Recreio e Lazer - Piscina Municipal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541468/requalificacao-do-espaco-de-recreio-e-lazer-piscina-municipal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cinfães
- NIF: 506693651
- Preço base: 1 002 827,29 €
- Prazo de propostas: 19/09/2026
- Publicação: 2026-08-28
- CPV: 45212212-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21779/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Espaço de Recreio e Lazer - Piscina Municipal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2. Cad Enc Claus Jur.pdf === _____________________________________________________________________________________________________________ 1 CADERNO ENCARGOS CLÁUSULAS JURÍDICAS e Lazer - Piscina Municipal” [Assinatura Qualificada] Sónia Maria Pereira Soares Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Sónia Maria Pereira Soares Dados: 2026.08.25 15:53:04 +01'00' _____________________________________________________________________________________________________________ 2 ÍNDICE DISPOSIÇÕES INICIAIS 1- Objeto 2- Disposições por que se rege a empreitada 3- Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4- Esclarecimento de dúvidas 5- Projeto OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO Preparação e planeamento dos trabalhos 6- Preparação e planeamento da execução da obra 7- Plano de trabalhos ajustado 8- Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Prazos de execução 9- Prazo de execução da empreitada 10 – Prorrogação do prazo de empreitada 11- Cumprimento do plano de trabalhos 12- Multas por violação dos prazos contratuais 13- Atos e direitos de terceiros Condições de execução da empreitada 14- Condições gerais de execução dos trabalhos 15- Erros ou omissões do projeto e de outros documentos 16- Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 17- Menções obrigatórias no local dos trabalhos 18- Ensaios 19- Medições 20- Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 21- Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 22- Outros encargos do empreiteiro Pessoal 23- Obrigações gerais 24- Horário de trabalho 25- Segurança, higiene e saúde no trabalho OBRIGAÇÕES DO DONO DA OBRA 26- Preço e condições de pagamento 27- Adiantamentos ao empreiteiro 28- Descontos nos pagamentos 29- Mora no pagamento _____________________________________________________________________________________________________________ 3 30- Revisão de preços Projetos de Inve…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506693651

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212212-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RUNkRENBU0U3OURIeTNTV3JoT1RTbWVhNTJDMGZnbUxVbWpUZGs0Q3FhMXR3VldtSDUxSCtUZzNjdjB0UnVQL3ZCbGNJdWNQaS84cjlZNU5UUi9oVnc9PW8laUtK