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title: EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS NA ESCOLA BÁSICA DE CAJADOS
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language: pt-PT
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# EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS NA ESCOLA BÁSICA DE CAJADOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541471/execucao-de-sistema-de-drenagem-de-aguas-residuais-domesticas-na-escola-basica-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Palmela
- NIF: 506187543
- Preço base: 52 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/09/2026
- Publicação: 2026-08-28
- CPV: 45000000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21859/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS NA ESCOLA BÁSICA DE CAJADOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3._CADERNO_DE_ENCARGOS_COND_GERAIS.pdf === 15 3. Caderno Encargos 16 CAPÍTULO I 20 Disposições iniciais ....................................................................................................... 20 Cláusula 1.ª........................................................................................................ 20 Objeto ............................................................................................................... 20 Cláusula 2.ª........................................................................................................ 20 Disposições por que se rege a empreitada ................................................. 20 Cláusula 3.ª........................................................................................................ 21 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................ 21 Cláusula 4.ª........................................................................................................ 21 Esclarecimento de dúvidas ............................................................................ 21 Cláusula 5.ª........................................................................................................ 22 Projeto .............................................................................................................. 22 CAPÍTULO II 22 Obrigações do empreiteiro ou da empreiteira .......................................................... 22 SECÇÃO I ............................................................................................................... 22 Preparação e planeamento dos trabalhos ........................................................ 22 Cláusula 6.ª........................................................................................................ 22 Preparação e planeamento da execução da obra ..................................... 22 Cláusula 7.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506187543

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245000000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNTE3Nw