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title: "EMPREITADA DE \"REABILITAÇÃO E PINTURA DE PAREDES, MUROS E MURETES NA ÁREA DO MUNICÍPIO”"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541478/empreitada-de-reabilitacao-e-pintura-de-paredes-muros-e-muretes-na-area-do-munic
language: pt-PT
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# EMPREITADA DE "REABILITAÇÃO E PINTURA DE PAREDES, MUROS E MURETES NA ÁREA DO MUNICÍPIO”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541478/empreitada-de-reabilitacao-e-pintura-de-paredes-muros-e-muretes-na-area-do-munic.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICIPIO DE LAGOS
- NIF: 505170876
- Preço base: 145 144,48 €
- Prazo de propostas: 11/09/2026
- Publicação: 2026-08-28
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21860/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE "REABILITAÇÃO E PINTURA DE PAREDES, MUROS E MURETES NA ÁREA DO MUNICÍPIO”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_Programa_do_Procedimento.pdf === EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO E PINTURA DE PAREDES, MUROS E MURETES NA ÁREA DO MUNICÍPIO” - 2026/300.10.001/20 ________________ Programa do Procedimento ___________________________________________________________________________________________ Pág. 1 EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO E PINTURA DE PAREDES, MUROS E MURETES NA ÁREA DO MUNICÍPIO” 2026/300.10.001/20 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO E PINTURA DE PAREDES, MUROS E MURETES NA ÁREA DO MUNICÍPIO” - 2026/300.10.001/20 ________________ Programa do Procedimento ___________________________________________________________________________________________ Pág. 2 ÍNDICE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1. Identificação do procedimento 2. Entidade adjudicante 3. Competências 4. Consulta e fornecimento das peças do procedimento 5. Concorrentes 6. Condições de participação 7. Documentos das propostas 8. Propostas variantes 9. Negociação 10. Prazo para a apresentação das propostas 11. Modo de apresentação das propostas 12. Prazo de manutenção das propostas 13. Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas 14. Critério de adjudicação 15. Critério de desempate 16. Preço ou custo anormalmente baixo 17. Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 18. Exclusão das propostas 19. Esclarecimentos e suprimento das propostas 20. Documentos de habilitação 21. Apresentação dos documentos de habilitação por agrupamentos 22. Caducidade da adjudicação 23. Falsidade de documentos e de declarações 24. Forma da celebração do contrato 25. Contagem dos prazos 26. Legislação aplicável EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO E PINTURA DE PAREDES, MUROS E MURETES NA ÁREA DO MUNICÍPIO” - 2026/300.10.001/20 ________________ Programa do Procedimento ___________________________________________________________________________________________ Pág. 3 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO EMPREITADA D…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505170876

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzODYxNw