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title: "P333/2026 - Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada \"P250A/2025 - Requalificação Urbana - Rua São João de Eudes, Fátima - Troço 1 (29794/2026)"
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language: pt-PT
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# P333/2026 - Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada "P250A/2025 - Requalificação Urbana - Rua São João de Eudes, Fátima - Troço 1 (29794/2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541490/p333-2026-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-da-empreitada-p250a-2025-requa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/09/2026
- Publicação: 2026-08-28
- CPV: 79421200-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21784/2026
- Estado: Closed

## Objecto

P333/2026 - Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada "P250A/2025 - Requalificação Urbana - Rua São João de Eudes, Fátima - Troço 1 (29794/2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P333_2026.pdf === [+] Ourém PROC. 2026/300.10.005/1193 e CAMARA MUNICIPAL 42634/2026 06/05/2026 CM0539 CADERNO DE ENCARGOS “P333/2026 - Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada "P250A/2025 - Requalificação Urbana - Rua São João de Eudes, Fátima - Troço 1 (29794/2026)” CONCURSO PÚBLICO [+] Ourém PROC. 2026/300.10.005/1193 (2 CAMARA MUNICIPAL 42634/2026 06/05/2026 CM0539 INDICE CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.2 — Objeto: Cláusula 2.2 — Forma e documentos contratuais: Cláusula 3.2 — Prazo de vigência CAPÍTULO ll — OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO | — OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇO: SUBSECÇÃO | — DISPOSIÇÕES GERAIS --- Cláusula 4.2 — Obrigações principais do prestador de serviços---: Cláusula 5.2 — Garantia de continuidade da prestação dos serviços Cláusula 6.2 — Objeto do dever de sigilo: Cláusula 7.2 — Prazo e dever do sigilo-- SECÇÃO Il — OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURÉM ~ Cláusula 8.2 — Preço contratual e preço base Cláusula 9.2 — Condições de pagamento --- CAPÍTULO Ill — PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO: Cláusula 10.2 — Penalidades contratuais - Cláusula 11.2 — Força maior -: Cláusula 12.2 — Resolução por parte do contraente público Cláusula 13.2 — Resolução por parte do prestador CAPÍTULO IV — RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 14.2 — Foro competente CAPÍTULO V — DISPOSIÇÕES FINAIS ---~ Cláusula 15.2 — Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 16.2 — Seguros -----------. =. Cláusula 17.2 — Comunicações e notificações: Cláusula 182 — Contagem dos prazos Cláusula 19.2 — Legislação aplicável Anexo |— ----------~ [+] Ourém PROC. 2026/300.10.005/1193 (2 CAMARA MUNICIPAL 42634/2026 06/05/2026 CM0539 CADERNO DE ENCARGOS Capitulo | Disposições gerais Cláusula 1.2 Objeto O presente caderno de encargos, compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por obj…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279421200-3%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzODI2MA