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title: Aquisição de Contentores para Circuitos de Recolha Porta a Porta
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language: pt-PT
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# Aquisição de Contentores para Circuitos de Recolha Porta a Porta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541509/aquisicao-de-contentores-para-circuitos-de-recolha-porta-a-porta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sesimbra
- NIF: 501144218
- Preço base: 80 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/09/2026
- Publicação: 2026-08-28
- CPV: 44613800-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21838/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Contentores para Circuitos de Recolha Porta a Porta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE CONTENTORES PARA CIRCUITOS DE RECOLHA PORTA A PORTA 2 ÍNDICE Parte I – Clausulado Capítulo I- Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto 4 Capítulo II - Obrigações do Cocontratante Cláusula 2.ª – Principais obrigações do cocontratante 4 Cláusula 3.ª – Conformidade e operacionalidade Cláusula 4.ª – Local de execução do contrato Cláusula 5.ª - Prazo de execução do contrato Cláusula 6.ª - Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do cocontratante Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 7.ª – Preço base 6 Cláusula 8.ª – Condições de Pagamento 7 Cláusula 9.ª – Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do Município 7 Cláusula IV- Penalidades e Resolução do contrato Cláusula 10.ª – Penalidades 7 Cláusula 11.ª – Resolução por parte do Município 8 Cláusula 12ª – Resolução por parte do cocontratante 8 Cláusula 13.ª – Força maior 9 Capítulo V – Disposições Finais Cláusula 14.ª – Proteção de dados pessoais 10 Cláusula 15.ª – Modificações objetivas do contrato 11 Cláusula 16.ª – Cessão a posição contratual e subcontratação 12 Cláusula 17.ª – Comunicações e notificações 12 Cláusula 18.ª – Foro competente 13 3 Cláusula 19.ª – Legislação aplicável 13 Parte II – Especificações Técnicas 13 4 PARTE I CLAUSULADO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a Aquisição de 2000 contentores de 35/40L de capacidade para biorresíduos e 2000 contentores de 120L de capacidade para resíduos indiferenciados para implementação de mais circuitos de recolha Porta a Porta, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos. CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 2.ª PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplic…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244613800-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Z0VxVkVWTTBwSTdqY1NmeUFUcGovMnpBSXh0U3JyWG9oanRWcURxNEJka1J1MHR6MklDYTBaV0xvZHI1dC84R0QxOGZmc2J2c2JLeFFtMW5FbFRLZ0E9PSlOZVlX