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title: Renovação e aquisição de licenciamento de cibersegurança
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language: pt-PT
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# Renovação e aquisição de licenciamento de cibersegurança

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541512/renovacao-e-aquisicao-de-licenciamento-de-ciberseguranca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 108 075,30 €
- Prazo de propostas: 03/09/2026
- Publicação: 2026-08-28
- CPV: 30210000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21868/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Renovação e aquisição de licenciamento de cibersegurança

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Artigo 20º n. º 1 alínea b) do CCP P.A N.º 184/2026- CPN/DSII RENOVAÇÃO E AQUISIÇÃO LICENCIAMENTO CIBERSEGURANÇA PREÇO BASE 108.075,30EUROS (IVA NOS TERMOS DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO EM VIGOR) CADERNO ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS [Assinatura Qualificada] Paulo Jorge Campos Vicente Assinado forma digital por [Assinatura Qualificada] Paulo Jorge Campos Vicente Dados: 2026.08.24 17:38:58 +01'00' 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª l Objeto O objeto do contrato consiste, acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do caderno encargos, na “Renovação e aquisição licenciamento cibersegurança”. Cláusula 2.ª l Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno Encargos; c) O Caderno Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 ― Em caso divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª l Pra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230210000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNzExNQ