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title: 3026008354 - AMN - Aquisição de serviço de substituição caixilharias habitações Porto Santo
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# 3026008354 - AMN - Aquisição de serviço de substituição caixilharias habitações Porto Santo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541514/3026008354-amn-aquisicao-de-servico-de-substituicao-caixilharias-habitacoes-port.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 33 500,00 €
- Prazo de propostas: 03/09/2026
- Publicação: 2026-08-28
- CPV: 50000000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21813/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026008354 - Aquisição de serviço de substituição caixilharias habitações Porto Santo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_3026008354_Caderno_Encargos_signed.pdf === Entidade Adjudicante: Direção-Geral da Autoridade Marítima Número Processo Despesa: 3026008354 Procedimento: Concurso Público Nº 48/DGAM/2026 Objeto do Contrato: Aquisição de serviço de substituição caixilharias habitações Porto Santo Despacho de Aprovação: Aprovo, nos termos da competência subdelegada pelo Almirante Autoridade Marítima Nacional, através do Despacho n.º 8960/2026, de 10 de julho, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 136 em 16 de julho de 2026. O DGAM/CGPM, ________________________________ Diogo Arroteia Vice-almirante Assinado por: JOSÉ DIOGO PESSOA ARROTEIA Num. de Identificação: 07655250 Data: 2026.08.26 23:02:06+01'00' Página 1 de 14 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ................................................................ 2 CAPÍTULO I - Disposições Gerais............................................................ 2 Artigo 1.º | Objeto ......................................................................................... 2 Artigo 2.º | Contrato ....................................................................................... 2 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato ........................................................... 2 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais ..................................................... 2 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário .................................................. 2 Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário .................................................... 2 Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços .......................................................... 3 Artigo 6.º | Local da prestação dos serviços ........................................................... 3 Artigo 7.º | Conformidade dos serviços ................................................................. 3 Artigo 8.º | Inspeção dos serviços ......…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250000000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzODM1Mg