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title: Subscrição de licenças de software Microsoft (modelo CSP) - Proc. 049/2026-ML
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language: pt-PT
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# Subscrição de licenças de software Microsoft (modelo CSP) - Proc. 049/2026-ML

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541515/subscricao-de-licencas-de-software-microsoft-modelo-csp-proc-049-2026-ml.

## Factos

- Entidade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, EPE
- NIF: 500192855
- Preço base: 158 300,00 €
- Prazo de propostas: 03/09/2026
- Publicação: 2026-08-28
- CPV: 48900000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21830/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Subscrição de licenças de software Microsoft (modelo CSP) - Proc. 049/2026-ML

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo II - Programa - P049_2026.docx === ANEXO II Modelo de indicação do preço contratual ________________________ (indicar nome, estado, profissão e morada, ou firma e sede), com sede em ______________, pessoa coletiva n.º ___________, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de ___________, obriga-se a disponibilizar os bens e a executar todos os serviços que constituem o objeto contratual “Subscrição de licenças de software Microsoft (modelo CSP), para o Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. N.º 049/2026-ML”, pelo período contratualmente previsto, em conformidade com o caderno de encargos, pelo preço contratual de __________ € (_______euros), nos termos do disposto nos artigos 60.º e 97.º do Código dos Contratos Públicos, o qual não inclui o imposto sobre o valor acrescentado (IVA). À quantia supramencionada incidirá o imposto sobre o valor acrescentado à taxa legal em vigor. Data... Assinatura... === Caderno de encargos - P049_2026.pdf === METROPOLITANO DE LISBOA, EPE CADERNO DE ENCARGOS “SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE MICROSOFT (MODELO CSP) PARA O METROPOLITANO DE LISBOA E.P.E.” PROC. N.º 049/2026-ML CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE Pág. 2/14 ÍNDICE Cláusula 1.ª Definições ..................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Objeto ........................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Contrato ....................................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª Prazo de Execução ........................................................................................................ 4 Cláusula 5.ª Obrigações principais do adjudicatário ........................................................................ 4 Cláusula 6.ª Responsabi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500192855

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248900000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UzArMUtvd2pmVzB0NUFWUkRTTmxucWdPL05BdnlxQi9hU281N0FvTVR5dGFaSmlOUkhxdEN3VmQ4b2hQWE5UUTA1QXR4aCtOWjZOTVRETGE1bWJxWmc9PW1MVE1Q