---
title: Ligação Pedonal e Ciclável do Parque do Verdeal ao Parque Urbano Sara Moreira
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541547/ligacao-pedonal-e-ciclavel-do-parque-do-verdeal-ao-parque-urbano-sara-moreira
language: pt-PT
---

# Ligação Pedonal e Ciclável do Parque do Verdeal ao Parque Urbano Sara Moreira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541547/ligacao-pedonal-e-ciclavel-do-parque-do-verdeal-ao-parque-urbano-sara-moreira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 2 892 765,78 €
- Prazo de propostas: 29/09/2026
- Publicação: 2026-08-31
- CPV: 45246510-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21927/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Ligação Pedonal e Ciclável do Parque do Verdeal ao Parque Urbano Sara Moreira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === Caderno de Encargos - Cláusulas Jurídicas - EMPREITADA: Ligação Pedonal e Ciclável do Parque do Verdeal ao Parque Urbano Sara Moreira PREÇO BASE: 2.892.765,78 € PROCESSO OBM Nº: 34/26 1/50 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1ª - OBJETO - 1-O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de Ligação Pedonal e Ciclável do Parque do Verdeal ao Parque Urbano Sara Moreira; 2-O objeto do presente concurso por Concurso Público, na execução da empreitada supramencionada, conforme condições descritas no Projeto de Execução e Mapa de Quantidades apenso ao presente Caderno de Encargos. CLÁUSULA 2ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA - 1-A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”); c) À Lei nº8/2012, de 21 de fevereiro e Decreto-Lei 127/2012, de 21 de junho na sua atual redação; d) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar, nas suas atuais redações; e) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; f) Às regras da arte. 2/50 2-Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato, sem prejuízo do disposto no nº4 do artigo 96º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código [al…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246510-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cGRDdW15UTI0N0c1K3pnN2YyWWxDbTdneFg1T251ejZ5bllyaUpMY01zT2gwa0NtaDdaMGRCTE9ZblMra0tPbHUrM3RGZ29QWVVBWWVwbjRVWXZVeXc9PTdtdWUj