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title: Aquisição de Viaturas para Reforço da Frota Municipal
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language: pt-PT
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# Aquisição de Viaturas para Reforço da Frota Municipal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541562/aquisicao-de-viaturas-para-reforco-da-frota-municipal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pedrógão Grande
- NIF: 507011937
- Preço base: 215 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-28
- CPV: 34110000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21817/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Viaturas para Reforço da Frota Municipal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === 1 AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA REFORÇO DA FROTA MUNICIPAL Concurso Público– Decreto-Lei n.º 18/ 2008, de 29 de janeiro na sua redação atual 2 ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1ª – Objeto do Procedimento Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Prazo Cláusula 4ª – Prazo de Entrega das Viaturas Cláusula 5ª – Local de Entrega das Viaturas Cláusula 6ª – Entidade Adjudicante Cláusula 7ª – Preço Contratual e Preço Base Cláusula 8ª – Condições de Pagamento e Faturação Capítulo II – Obrigações das Partes Cláusula 9ª - Obrigações Gerais do Adjudicatário Cláusula 10ª - Garantia Cláusula 11ª – Assistência Técnica Cláusula 12ª - Manutenção Cláusula 13ª – Dever de Sigilo Cláusula 14ª – Obrigações do Contraente Público Cláusula 15ª – Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Capítulo III – Acompanhamento da Execução do Contrato Cláusula 16ª – Acompanhamento e Fiscalização do Modo de Execução do(s) Contratos(s) Cláusula 17ª - Cessão da Posição Contratual do Adjudicatário Capítulo IV– Vicissitudes Contratuais Cláusula 18ª – Penalidades Contratuais Cláusula 19ª – Resolução do Contrato pelo Contraente Público Cláusula 20ª – Força Maior Cláusula 21ª – Resolução do Contrato por parte do Adjudicatário Capítulo V– Disposições Finais Cláusula 22ª – Deveres de Informação Cláusula 23ª – Direitos de Propriedade Intelectual 3 Cláusula 24ª – Comunicações e Notificações Cláusula 25ª – Contagem dos Prazos na Fase de Execução do Contrato Cláusula 26ª – Foro Competente Cláusula 27ª – Legislação Aplicável Cláusula 28ª – Seguros Cláusula 29ª – Reservas Capítulo VI– Clausulas Técnicas e Funcionais Cláusula 30ª – Especificações Técnicas Gerais ANEXOS TÉCNICOS Anexo I– Especificações Técnicas – Lote 1 Anexo II– Especificações Técnicas – Lote 2 Anexo III– Especificações Técnicas – Lote 3 Anexo IV– Especificações Técnicas – Lote 4 4 Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507011937

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234110000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzODY4Mg