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title: Escola básica do Fomento – Fase 2
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541567/escola-basica-do-fomento-fase-2
language: pt-PT
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# Escola básica do Fomento – Fase 2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541567/escola-basica-do-fomento-fase-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mirandela
- NIF: 506881784
- Preço base: 180 473,13 €
- Prazo de propostas: 14/09/2026
- Publicação: 2026-08-28
- CPV: 45214210-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21842/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Escola básica do Fomento – Fase 2

## Extracto do anúncio

=================================================================================== EB Fomento FASE 2 Termo Coordenador_signed_signed.pdf === TERMO DE RESPONSABILIDADE DO COORDENADOR DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES (conforme o anexo III da Portaria nº 71-A/2024 de 27 Fevereiro) A Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana – AMTQT, sito na Rua Calouste Gulbenkian, 5370-340 Mirandela, na pessoa do seu Secretário-Geral Manuel António Alves Miranda, Engenheiro Civil, declara, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na sua redação atual, que: Nuno Manuel Macedo Pinto de Sousa, arquiteto, com domicílio profissional na Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, Edifício GAT, Rua Calouste Gulbenkian, 5370-340 Mirandela, contribuinte nº 210884410, inscrito na Ordem dos Arquitectos sob o nº: 7790, na qualidade de Técnico Superior da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, declara, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redação atual, que os Projetos de Arquitetura e Especialidades, de que é coordenador, relativo à obra de “Escola Básica do Fomento – Fase 2” localizada em Mirandela, Concelho de Mirandela cujo Licenciamento, foi requerido pelo Município de Mirandela, como dono de obra: a) Observa as normas legais e regulamentares aplicáveis bem como as normas técnicas gerais e específicas de construção. b) Está conforme com os planos municipais ou intermunicipais de ordenamento do território aplicáveis à pretensão. c) Atesta a compatibilidade entre os projetos necessários à execução da operação urbanística. Mirandela, 29 de Maio de 2026, _____________________________________________ Manuel António Alves Miranda (Secretário-Geral da AMTQT) _____________________________________________ Nuno Manuel Macedo Pinto de Sousa (Coordenador de Projetos de Arquitetura e Especialidades) Código de Verificação das competências pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506881784

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214210-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aURhWHFUZkJNbjl3RkYvTnN2ekRMM252TmptQVhpVktjMGNQSG45NGFHdkp2MzJzdGloZG92aDhzY0hwRTBla2FUcHBGNGF0OE1oWllTK1F5cUlhK2c9PTZLbnIr