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title: Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos de AVAC do Edifício Sede
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos de AVAC do Edifício Sede

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541568/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-de-equipamentos-de-avac-do-edificio-sede.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa
- NIF: 506812782
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/09/2026
- Publicação: 2026-08-28
- CPV: 50700000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21844/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos de AVAC do Edifício Sede

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento_Aquisição de manutenção aos equipamentos de AVAC do Edifício Sede.pdf === Programa do Procedimento Aquisição de Serviço de Manutenção dos Equipamentos AVAC do Edifício Sede dos SSCML Índice Artigo 1.º - Entidade Adjudicante Artigo 2.º - Decisão de contratar Artigo 3.º - Objeto do Concurso Público Internacional Artigo 4.º - Plataforma eletrónica Artigo 5.º - Júri do Procedimento Artigo 6.º - Peças do Procedimento Artigo 7.º - Esclarecimentos e retificações das peças do Procedimento Artigo 8.º - Erros e omissões do Caderno de Encargos Artigo 9.º - Concorrentes Artigo 10.º - Agrupamentos Artigo 11.º - Impedimentos Artigo 12.º - Proposta Artigo 13.º - Documentos que constituem a proposta Artigo 14.º - Apresentação de propostas variantes Artigo 15.º - Prazo e modo de apresentação das propostas Artigo 16.º - Prorrogação do prazo para apresentação das propostas Artigo 17.º - Retirada das propostas Artigo 18.º - Preço base Artigo 19.º - Critério de adjudicação Artigo 20.º - Abertura das propostas Artigo 21.º - Esclarecimentos sobre as propostas Artigo 22.º - Prazo de validade das propostas Artigo 23.º - Relatório Preliminar Artigo 24.º - Audiência Prévia Artigo 25.º - Relatório Final Artigo 26.º - Adjudicação e notificação da decisão de adjudicação Artigo 27.º - Não adjudicação Artigo 28.º - Anulação da adjudicação Artigo 29.º - Documentos de habilitação Artigo 30.º - Idioma dos documentos de habilitação Artigo 31.º - Supressão de irregularidades Artigo 32.º - Caução Artigo 33.º - Minuta do Contrato Artigo 34.º - Reclamações contra a minuta do Contrato Artigo 35.º - Outorga do Contrato Artigo 36.º - Despesas inerentes à celebração do Contrato Artigo 37.º - Foro competente Artigo 38.º - Lei aplicável Anexo I - Declaração conforme alínea a) do número 1 do artigo 57.º do Código dos Contratos Públicos Anexo II - Declaração conforme alínea a) do número 1 do artigo 81.º do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506812782

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250700000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VkdKMzVnbDJJTUVCdE0yQlg5eWwwVzVVR3p1MUxJclc0NkFHSmdNU1drcGN3ZkJBc2wyYys1UVI2aEVSaXY5c1I5RHdwMVBNeWhjcWVoYkZFaU1BN2c9PVprSXUx