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title: Reabilitação da rede viária deteriorada pelos incêndios 2024 – Pavimentação do acesso Sobral a Pindelo dos Milagres
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# Reabilitação da rede viária deteriorada pelos incêndios 2024 – Pavimentação do acesso Sobral a Pindelo dos Milagres

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541582/reabilitacao-da-rede-viaria-deteriorada-pelos-incendios-2024-pavimentacao-do-ace.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Pedro do Sul
- NIF: 506785815
- Preço base: 470 797,72 €
- Prazo de propostas: 18/09/2026
- Publicação: 2026-08-31
- CPV: 45233200-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21882/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação da rede viária deteriorada pelos incêndios 2024 Pavimentação do acesso Sobral a Pindelo dos Milagres

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_02_Caderno_de_Encargos_NCPP2026_0005_EOP_CPN_Assinado.pdf === PROC. NCPP2026-0005-EOP-CPN CADERNO DE ENCARGOS MUNICÍPIO DE S. PEDRO DO SUL NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E PATRIMÓNIO 2 Índice Índice ............................................................................................................................................................................... 2 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO .............................................................................................................................................. 4 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ............................................................................. 4 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ............................................... 5 CLÁUSULA 4.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS OBJETO .......................................................................................... 5 CLÁUSULA 5.ª - PROJETO ............................................................................................................................................ 5 CLÁUSULA 6.ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA ............................................................... 6 CLÁUSULA 7.ª - PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO ................................................................................................... 7 CLÁUSULA 8.ª - MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS ................................... 7 CLÁUSULA 9.ª - PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA ........................................................................................... 8 CLÁUSULA 10.ª - CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS .................................................................................. 9 CLÁUSULA 11.ª - MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS ................................................................... 9 CLÁUS…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506785815

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzODcxNA