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title: REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DE VALE MEÃO - 1ª FASE
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language: pt-PT
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# REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DE VALE MEÃO - 1ª FASE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541867/remodelacao-do-edificio-de-vale-meao-1-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Almeida
- NIF: 506625419
- Preço base: 2 494 441,86 €
- Prazo de propostas: 21/09/2026, 09:00
- Publicação: 2026-08-31
- CPV: 45262700-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21933/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DE VALE MEÃO - 1ª FASE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ELEMENTOS SOLUÇÃO OBRA/Elementos_obra_Final/00-documentação/7967_CertidaoOrdemArquitectos.pdf.pdf === CERTIDÃO PROFISSIONAL CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO NÚMERO EMISSÃO VALIDADE DC79316CF8BF 5205/2026 14-01-2026 31-12-2026 A Ordem dos Arquitectos, associação pública profissional, ao abrigo do Estatuto da Ordem dos Arquitectos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/98, de 3 de julho, na sua redação atual, certifica que: João Cláudio Martins Madalena, com o número de identificação civil 10017701, é membro efetivo desta Ordem Profissional desde 15/10/1998, com o número 7967, encontrando-se com a inscrição em vigor e no pleno exercício dos seus direitos para a prática dos atos da profissão de arquiteto. Nos termos previstos na Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual, e demais legislação aplicável, está ainda habilitado a exercer as funções: Elaboração de Projetos de Engenharia Específicos - Espaços Exteriores - obras até à categoria III Avelino Oliveira, arquiteto Presidente do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitectos === ELEMENTOS SOLUÇÃO OBRA/Elementos_obra_Final/00-documentação/7967_Declaracao_seguro_responsabilidade_civil_AGEAS.pdf (1).pdf === Para os devidos efeitos declara-se que a Ageas Portugal - Companhia de Seguros, S.A., designada por Ageas Portugal, com sede social em Praça Príncipe Perfeito 2, 1990-278 Lisboa, com o NIPC 503 454 109, celebrou um contrato de seguro de Responsabilidade Civil Profissional com a Ordem dos Arquitectos nas seguintes condições: N.º de Apólice: 008410215055 Capital Seguro: 50.000 € Âmbito Territorial: Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Franquia: 10% dos prejuízos indemnizáveis, num mínimo de 500 € Data início e fim do seguro: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 N.º Membro: 7967 Nome Membro: João Cláudio Martins Madalena Esta declaração de seguro é emitida nos termos previstos nas Condições Gerais…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506625419

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/168/419971638.pdf