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title: 3026008268 - AMN - Empreitada beneficiação de habitações Funchal
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# 3026008268 - AMN - Empreitada beneficiação de habitações Funchal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541873/3026008268-amn-empreitada-beneficiacao-de-habitacoes-funchal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 29 714,00 €
- Prazo de propostas: 11/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-31
- CPV: 45222200-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21939/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026008268 - AMN - Empreitada beneficiação de habitações Funchal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_3026008268_Caderno_Encargos_signed.pdf === Entidade Adjudicante: Direção-Geral da Autoridade Marítima Número Processo Despesa: 3026008268 Procedimento: Concurso Público Nº 47/DGAM/2026 Objeto do Contrato: Empreitada beneficiação de habitações Funchal Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo do Despacho n.º 9491/2026 de 15 de julho de 2026, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima, publicado no Diário da República, 2.ª Série – n.º 144 em 28 de julho de 2026. O Diretor de Administração Financeira, _____________________________________ Carlos Manuel Moreira Lima Capitão-de-fragata AN Assinado por: CARLOS MANUEL MOREIRA LIMA Num. de Identificação: 10615995 Data: 2026.08.26 16:47:28+01'00' Página 1 de 28 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ......................................................................................................3 Artigo 1.º | Objeto.............................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................... 3 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Projeto ............................................................................................................................. 4 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro .........................................................................................5 Secção I | Preparação e planeamento dos trabalhos .......…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245222200-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/168/419971527.pdf