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title: 99-CP-2026 Empreitada de Manutenção Continuada em Edificios e Espaços Exteriores em áreas sob Jurisdição da APL
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541875/99-cp-2026-empreitada-de-manutencao-continuada-em-edificios-e-espacos-exteriores
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# 99-CP-2026 Empreitada de Manutenção Continuada em Edificios e Espaços Exteriores em áreas sob Jurisdição da APL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541875/99-cp-2026-empreitada-de-manutencao-continuada-em-edificios-e-espacos-exteriores.

## Factos

- Entidade adjudicante: APL - Administração do Porto de Lisboa, SA
- NIF: 501202021
- Preço base: 670 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-31
- CPV: 45113000-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21942/2026
- Estado: Closed

## Objecto

99-CP-2026 Empreitada de Manutenção Continuada em Edificios e Espaços Exteriores em áreas sob Jurisdição da APL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_99_CP_2026_signed.pdf === Pág. 1/49 APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A. EMPREITADA DE MANUTENÇÃO CONTINUADA 2026-2027, EM EDIFÍCIOS E ESPAÇOS EXTERIORES EM ÁREAS SOB JURISDIÇÃO DA APL – ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA, S.A. Concurso Público n.º 99-CP-2026 Pág. 2/49 ÍNDICE CLAÚSULAS GERAIS ............................................................................................................ 4 Capítulo I - Disposições iniciais ............................................................................................ 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se regem os trabalhos ..................................................... 5 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem os trabalhos ................................... 6 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................. 7 Cláusula 5.ª -. Projeto .......................................................................................................... 7 Capítulo II – Obrigações do Empreiteiro ................................................................................ 7 Cláusula 6.ª - Encargos do Empreiteiro ................................................................................. 7 Cláusula 7.ª - Execução dos trabalhos ...................................... Error! Bookmark not defined. Cláusula 8.ª - Prazo de execução ........................................................................................ 13 Cláusula 9.ª - Multas por violação dos prazos ..................................................................... 14 Cláusula 10.ª - Atos e direitos de terceiros .......................................................................... 14 Cláusula 11…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501202021

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245113000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/168/419971710.pdf