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title: Substituição da cobertura do antigo edifício Pré-Escolar da EB da Biquinha – Matosinhos
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# Substituição da cobertura do antigo edifício Pré-Escolar da EB da Biquinha – Matosinhos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541910/substituicao-da-cobertura-do-antigo-edificio-pre-escolar-da-eb-da-biquinha-matos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 51 721,90 €
- Prazo de propostas: 22/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-31
- CPV: 45261910-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21978/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Substituição da cobertura do antigo edifício Pré-Escolar da EB da Biquinha Matosinhos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: “Substituição da cobertura do antigo edifício Pré-Escolar da EB da Biquinha – Matosinhos” «CADERNO DE ENCARGOS» PÁGINA 2 DE 28 CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Substituição da cobertura do antigo edifício Pré-Escolar da EB da Biquinha – Matosinhos”, que tem por objeto executar remoção, acondicionamento, transporte e encaminhamento para destino final autorizado das placas de fibrocimento contendo amianto atualmente existentes, bem como o fornecimento e instalação de uma nova cobertura, incluindo todos os trabalhos complementares necessários à sua correta execução. A intervenção visa também a reparação dos danos visíveis no interior do edifício, com pintura de tetos e paredes afetadas. Cláusula 2.ª Preço Base O preço base desta empreitada é de € 51.721,90 (cinquenta e um mil setecentos e vinte e um euros e noventa cêntimos) a que acrescerá o IVA à taxa legal em vigor. Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 — A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 — Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausula…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261910-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/168/419971653.pdf