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title: Execução da Empreitada de 'Reabilitação de Coberturas do Magistério Primário e da Biblioteca da ESMAE'
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language: pt-PT
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# Execução da Empreitada de 'Reabilitação de Coberturas do Magistério Primário e da Biblioteca da ESMAE'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541912/execucao-da-empreitada-de-reabilitacao-de-coberturas-do-magisterio-primario-e-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade Técnica do Porto
- NIF: 503606251
- Preço base: 193 379,10 €
- Prazo de propostas: 21/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-01
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21981/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Execução da Empreitada de 'Reabilitação de Coberturas do Magistério Primário e da Biblioteca da ESMAE'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_32_000_A_98_2026_Reabilita_o_Cobertura_ESMAE_signed.pdf === Aprovo, _______________________ Paulo Pereira Presidente CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO DE COBERTURAS DO MAGISTÉRIO PRIMÁRIO E DA BIBLIOTECA DA ESMAE” REF.ª PORTO, 2026 O P.PORTO adota uma conduta na sua atividade segundo os princípios inerentes a um serviço público orientado para a transformação e o progresso, no cumprimento dos mais elevados padrões de ética e de honestidade, com as pessoas no centro da sua atuação e com respeito integral pelo desenvolvimento sustentável do país e do planeta.. Uma imagem com texto, Tipo de letra, Gráficos, design gráfico Descrição gerada automaticamente Em substituição. Despacho nº 5420/2026 DR II Série nº 80 de 24/04 Assinado por: FERNANDO JOSÉ MALHEIRO DE MAGALHÃES Num. de Identificação: 06554349 Data: 2026.08.31 11:56:26+01'00' 2 | P á g i n a ÍNDICE CAPÍTULO I ....................................................................................................................................... 5 Disposições iniciais ........................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª ............................................................................................................................................... 5 Objeto ....................................................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª ............................................................................................................................................... 5 Disposições por que se rege a empreitada ............................................................................................... 5 Cláusula 3.ª ........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503606251

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/169/419971738.pdf