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title: Aquisição de serviços de manutenção dos equipamentos de prevenção e combate a incêndio
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de manutenção dos equipamentos de prevenção e combate a incêndio

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541939/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-dos-equipamentos-de-prevencao-e-combate-a-in.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade para as Condições do Trabalho
- NIF: 600083349
- Preço base: 43 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-01
- CPV: 50413200-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22011/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção dos equipamentos de prevenção e combate a incêndio

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_027_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO (Cfr. alínea c) do n.º do artigo 40.º e artigo 42.º ambos do Código dos Contratos Públicos) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO Ref.ª Interna: 71/ACT/COMPRAS/2026 APROVO O CADERNO DE ENCARGOS Carlos Nunes Assinado de forma digital por Carlos Nunes Dados: 2026.08.19 22:59:49 +01'00' Página de 22 ÍNDICE PARTE I - CONDIÇÕES GERAIS ......................................................................................................................... CAPITULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................. Cláusula 1.ª - Apresentação ........................................................................................... Cláusula 2.ª - Objeto ...................................................................................................... Cláusula 3.ª - Contrato ................................................................................................... Cláusula 4.ª - Prazo de execução ................................................................................... Cláusula 5.ª - Local de execução ................................................................................... Cláusula 6.ª - Preço base ............................................................................................... 5 Cláusula 7.ª - Preço contratual ....................................................................................... 5 Cláusula 8.ª - Faturação e condições de pagamento ...................................................... 6 CAPITULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................................ 7 Cláusula 9.ª - Obrigações gerais da adjudicatária ........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600083349

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250413200-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/169/419971790.pdf