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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM CIRCUITOS ESCOLARES ESPECIAIS PARA ALUNOS COM DESTINO À ESCOLA BÁSICA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ESCOLA BÁSICA CASTRO MATOSO, OLIVEIRINHA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541941/aquisicao-de-servicos-de-transporte-em-circuitos-escolares-especiais-para-alunos
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM CIRCUITOS ESCOLARES ESPECIAIS PARA ALUNOS COM DESTINO À ESCOLA BÁSICA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ESCOLA BÁSICA CASTRO MATOSO, OLIVEIRINHA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541941/aquisicao-de-servicos-de-transporte-em-circuitos-escolares-especiais-para-alunos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 179 810,00 €
- Prazo de propostas: 10/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-01
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22013/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM CIRCUITOS ESCOLARES ESPECIAIS PARA ALUNOS COM DESTINO À ESCOLA BÁSICA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ESCOLA BÁSICA CASTRO MATOSO, OLIVEIRINHA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Pág. 1/21 CADERNO DE ENCARGOS Índice Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................. 2 Cláusula 2.ª Contrato.............................................................................................................. 2 Cláusula 3.ª Prazo de vigência do contrato.......................................................................... 3 Cláusula 4.ª Obrigações principais do adjudicatário ........................................................... 4 Cláusula 5.ª Forma de prestação do serviço ........................................................................ 5 Cláusula 6.ª Local da prestação de serviços ......................................................................... 6 Cláusula 7.ª Afetação de recursos humanos ........................................................................ 6 Cláusula 8.ª – Obrigações do contraente público .................................................................. 6 Cláusula 9.ª – Obtenção de licenças e autorizações para exercício da atividade, patentes, licenças e marcas registadas .................................................................................................... 7 Cláusula 10.ª Dever de sigilo ................................................................................................. 7 Cláusula 11.ª Preço base e preço contratual ........................................................................ 8 Cláusula 12.ª – Revisão de preços ............................................................................................ 8 Cláusula 13.ª Condições de pagamento ............................................................................... 8 Cláusula 14.ª Penalidades contratuais .................................................................................. 9 Cláusula 15.ª For…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/169/419971487.pdf