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title: "FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES – Frutas e legumes – Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, POR LOTES"
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language: pt-PT
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# FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES – Frutas e legumes – Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, POR LOTES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541943/fornecimento-de-produtos-alimentares-frutas-e-legumes-agrupamento-de-escolas-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valença
- NIF: 506728897
- Preço base: 42 055,10 €
- Prazo de propostas: 07/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-01
- CPV: 15300000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22015/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES – Frutas e legumes – Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, POR LOTES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno-Encargos.pdf === =)» Valenca jo” CONCURSO PÚBLICO (Alinea b), do n.°1 do artigo 20.º do CCP. aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual) “FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES — FRUTAS E LEGUMES — AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MURALHAS DO MINHO” CADERNO DE ENCARGOS Ref. Procedimento: CP-ABS-18/2026 Caderno de Encargos 1129) Praça da República, N°14 4930-702 Valença - Portugal TIf251 809 500 | Email geral@cm-valencapt ame | TIf251 809 500 | Email geral@cm-valencapt Valenca a)? PARTE | - CLÁUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Capítulo | Disposições gerais Cláusula 1.2 Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o “Fornecimento de Produtos Alimentares - Frutas e Legumes — Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho”, por lotes. 2. O procedimento é constituído pelos seguintes lotes: e Lote 1 — Fornecimento de Frutas e Legumes para a Confeção de Refeições Escolares nos refeitórios do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho. e Lote 2 — Fornecimento de Fruta para os Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Valença, até fim de fevereiro de 2027, no âmbito do “Regime de Fruta e Leite Escolar - Regulamento (UE) Nº 2017/39” e Portaria nº113/2018, de 30 de abril, com as alterações previstas na Portaria nº94/2019 de 28 de março, Portaria nº 40/2023 de 6 de fevereiro e Portaria nº 37/2024 de 01 de fevereiro, na sua redação atual. 3. O objeto do contrato abrange os lotes identificados no ponto 12 do Programa do Concurso, que dele fazem parte integrante. Cláusula 2.º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses…

## Lotes

- Lote 1- Fornecimento de Frutas e Legumes para a Confeção de Refeições Escolares nos refeitórios do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho
- Lote 2-Fornecimento de Fruta para os Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Valença, até fim de fevereiro de 2027

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506728897

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215300000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/169/419971833.pdf