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title: 558/DC/2026 - Aquisição de serviços de Monitorização e Controlo de Pragas Infestantes nos Edifícios da Assembleia da República
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# 558/DC/2026 - Aquisição de serviços de Monitorização e Controlo de Pragas Infestantes nos Edifícios da Assembleia da República

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541957/558-dc-2026-aquisicao-de-servicos-de-monitorizacao-e-controlo-de-pragas-infestan.

## Factos

- Entidade adjudicante: Assembleia da República
- NIF: 600054128
- Preço base: 45 882,00 €
- Prazo de propostas: 16/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-01
- CPV: 90921000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22029/2026
- Estado: Closed

## Objecto

558/DC/2026 - Aquisição de serviços de Monitorização e Controlo de Pragas Infestantes nos Edifícios da Assembleia da República

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cad.Encargos_vf.pdf === Página 1 de 26 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 558/DC/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIZAÇÃO E CONTROLO DE PRAGAS INFESTANTES NOS EDIFÍCIOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Página 2 de 26 PARTE I DISPOSIÇÕES JURÍDICAS Cláusula 1.º Objeto O presente procedimento tem por objeto a “Aquisição de serviços de Monitorização e Controlo de Pragas Infestantes nos Edifícios da Assembleia da República”, nos termos para este efeito previstos nas cláusulas seguintes, em especial na sua parte II – Cláusulas Técnicas, e demais legislação aplicável. 2. A prestação de serviços de monitorização e controlo de pragas compreende a desratização, a desbaratização e outras formas de desinfestação, dos edifícios/instalações (interiores e exteriores) da Assembleia da República, sem prejuízo de outras obrigações que decorram da celebração do contrato, nomeadamente as previstas no caderno de encargos, nas cláusulas contratuais, e as que resultem da legislação aplicável Cláusula 2.º Local de execução dos serviços Os serviços objeto do presente procedimento são prestados pelo adjudicatário, nos edifícios da Assembleia da República sitos em Lisboa e a seguir discriminados:  Palácio de São Bento (Praça da Constituição de 1976), incluindo zonas de restauração, arquivo, biblioteca e as zonas a estas inerentes (estantes, depósitos, sala de atendimento e sala da biblioteca);  Anexos ao Palácio de S. Bento: a) Parque de estacionamento interior; b) Instalações da Guarda Nacional Republicana (GNR) no parque interior  Novo Edifício, inclui Residência Oficial de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Serviço de Segurança e Esquadra da PSP, (Praça da Constituição de 1976), incluindo a ROPAR e as instalações da Guarda Nacional Republicana (GNR) da Polícia de Segurança Pública (PSP) e zonas de restauração;  Centro Interpretativo Parlamentar (Rua de São Ben…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600054128

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290921000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/169/419971812.pdf