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title: 26.DEX.88 - Aquisição de anti-espuma para a ETAL da Abrunheira
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# 26.DEX.88 - Aquisição de anti-espuma para a ETAL da Abrunheira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541961/26-dex-88-aquisicao-de-anti-espuma-para-a-etal-da-abrunheira.

## Factos

- Entidade adjudicante: TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM
- NIF: 502444010
- Preço base: 71 850,00 €
- Prazo de propostas: 07/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-01
- CPV: 24962000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22033/2026
- Estado: Closed

## Objecto

26.DEX.88 - Aquisição de anti-espuma para a ETAL da Abrunheira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 26.DEX.88 - Programa de Concurso.pdf === Concurso Público Ref.ª 26.DEX.88 Agosto de 2026 2 Índice Artigo 1º - Objeto do Concurso 3 Artigo 2.º - Entidade adjudicante 3 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar 3 Artigo 4.º - Tipo de procedimento 3 Artigo 5.º - Consulta e fornecimento das peças do procedimento 4 Artigo 6.º - Esclarecimentos, retificações e alteração das peças do concurso 4 Artigo 7.º - Critério de adjudicação 5 Artigo 8.º - Documentos que constituem a proposta 5 Artigo 9.º - Propostas variantes 6 Artigo 10.º - Modo de apresentação da proposta 6 Artigo 11.º - Requisitos dos ficheiros da proposta 8 Artigo 12.º - Prazo para a apresentação de propostas 8 Artigo 13.º - Prazo de Manutenção das Propostas 8 Artigo 14.º - Lista de Concorrentes 8 Artigo 15.º - Apresentação de amostra de produto para realização de ensaio industrial 9 Artigo 16.º - Análise das propostas e Relatório Preliminar 10 Artigo 17.º - Audiência prévia e Relatório Final 10 Artigo 18.º - Notificação da decisão de adjudicação 10 Artigo 19.º - Causas de não adjudicação 11 Artigo 20.º - Documentos de habilitação 11 Artigo 21.º - Caução 12 Artigo 22.º - Caducidade da adjudicação 12 Artigo 23.º - Aceitação da minuta de contrato e celebração de contrato 13 Artigo 24.º - Falsidade de documentos e declarações 13 Artigo 25.º - Proteção de dados pessoais 13 Artigo 26.º - Comunicações e notificações 14 Artigo 27.º - Lei aplicável 14 Artigo 28.º - Foro competente 14 ANEXO I - Modelo de Declaração 15 ANEXO II - Modelo de apresentação dos atributos da proposta 17 ANEXO III – Procedimento e ficha de ensaio do produto a fornecer 19 ANEXO IV - Modelo de Declaração de Habilitação 21 3 Secção I Disposições gerais Artigo 1º - Objeto do Concurso O presente integra as regras de participação no procedimento de Concurso Público, ao qual foi atribuída a Ref.ª 26.DEX.88, que tem por objeto a aquisição de Anti-Espuma para a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224962000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/169/419971799.pdf