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title: Aquisição de Serviços para Transportes Escolares | Ano Letivo 2026/2027
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços para Transportes Escolares | Ano Letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541963/aquisicao-de-servicos-para-transportes-escolares-ano-letivo-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Poiares
- NIF: 505371600
- Preço base: 125 100,00 €
- Prazo de propostas: 07/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-01
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22035/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Aquisição de Serviços para Transportes Escolares | Ano Letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 Aquisição de Serviços Concurso Público Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos 2 Índice Parte I | Cláusulas Jurídicas Capítulo I | Disposições Gerais Cláusula 1.ª | Objeto do Procedimento Cláusula 2.ª | Preço Base Cláusula 3.ª | Contrato Cláusula 4.ª | Prazo de Vigência Cláusula 5.ª | Disposições Gerais Cláusula 6.ª | Gestor do Contrato Cláusula 7.ª | Consulta Preliminar ao Mercado Capítulo II | Obrigações Contratuais Secção I | Obrigações do Adjudicatário Subsecção I | Disposições Gerais Cláusula 8.ª | Obrigações Principais do Adjudicatário Cláusula 9.ª | Patentes, Licenças e Marcas Registadas Subsecção II | Dever de Sigilo Cláusula 10.ª | Informação e Sigilo Cláusula 11.ª | Prazo do Dever de Sigilo Cláusula 12.ª | Cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados Secção II | Obrigações do Cláusula 13.ª | Preço contratual Cláusula 14.ª | Condições de faturação e pagamento Cláusula 15.ª | Faturação Eletrónica Capítulo III | Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 16.ª | Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 17.ª | Resolução por parte da entidade adjudicatária Cláusula 18.ª | Alterações contratuais Cláusula 19.ª | Penalidades Contratuais Cláusula 20.ª | Força Maior Capítulo IV | Caução e Seguros Cláusula 21.ª | Caução Cláusula 22.ª | Seguros 3 Cláusula 23.ª | Responsabilidade Capítulo V | Resolução de Litígios Cláusula 24.ª | Foro competente Capítulo VI | Disposições Finais Cláusula 25.ª | Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 26.ª | Dever de Informação Cláusula 27.ª | Comunicações e notificações Cláusula 28.ª | Contagem dos prazos Cláusula 29.ª | Legislação aplicável Parte II | Cláusulas Técnicas Cláusula 1.ª | Mapa de Circuitos Cláusula 2.ª | Abrangência de Serviços Cláusula 3.ª | Obrigações do Adjudicatário 4 Parte I | Cláusulas Jurídicas Capítulo I | Disposições Gerais…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505371600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/169/419971832.pdf