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title: "Edifícios: Conservação e reparação - gabinetes do edifício principal"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541969/edificios-conservacao-e-reparacao-gabinetes-do-edificio-principal
language: pt-PT
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# Edifícios: Conservação e reparação - gabinetes do edifício principal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541969/edificios-conservacao-e-reparacao-gabinetes-do-edificio-principal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 27 263,50 €
- Prazo de propostas: 15/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-01
- CPV: 45441000-0
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22041/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Edifícios: Conservação e reparação - gabinetes do edifício principal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Edifícios: Conservação e reparação - gabinetes do edifício principal” Valor Base: 27 263,50 € Prazo de execução: 30 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação Aprovo o presente A Vice-Presidente da Câmara (ao abrigo de competências delegadas – Despacho n.º 106/2025, de 30 de dezembro) Sónia Cristina Cristóvão Mexia Assinado de forma digital por Sónia Cristina Cristóvão Mexia Dados: 2026.08.26 18:40:34 +01'00' Página de 56 Índice CLÁUSULAS ...........................................................................................................................................4 CAPÍTULO I ...........................................................................................................................................4 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO .................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2ª OBJETO ...................................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 3ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................ 4 CLÁUSULA 4ª CONTRATO ................................................................................................................................ 6 CLÁUSULA 5ª PRAZO CONTRATUAL ................................................................................................................. 7 CLÁUSULA 6ª PREÇO CONTR…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245441000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/169/419971692.pdf