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title: Aquisição de retroescavadora
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541973/aquisicao-de-retroescavadora
language: pt-PT
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# Aquisição de retroescavadora

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541973/aquisicao-de-retroescavadora.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE PALMELA
- NIF: 506187543
- Preço base: 126 016,26 €
- Prazo de propostas: 16/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-01
- CPV: 43210000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22045/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de retroescavadora

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_Programa.docx === PROGRAMA Concurso Público Aquisição de retroescavadora Índice 1. Identificação do Procedimento 3 2. Tipo de Procedimento 3 3. Informação Institucional 3 4. Concorrentes 3 5. Agrupamentos 3 6. Consulta e Disponibilização das Peças do Procedimento 4 7. Esclarecimentos, Retificação e Alteração das Peças do Procedimento 4 8. Documentos das Propostas 5 9. Formulário Principal 6 10. Modo de Apresentação das Propostas 6 11. Prazo para Apresentação das Propostas 6 12. Idioma 7 13. Propostas em Relação a Partes, Divergentes ou Variantes 7 14. Prazo da Obrigação de Manutenção das Propostas 7 15. Abertura e Consulta das Propostas 7 16. Critério de Adjudicação 7 17. Análise das Propostas, Relatório Preliminar e Audiência Prévia 8 18. Relatório Final 8 19. Documentos de Habilitação 9 20. Prazo para a Supressão de Irregularidades 9 21. Caução 10 22. Foro Competente 10 23. Legislação Aplicável 10 24. Anexo I 11 25. Anexo II 12 Identificação do Procedimento Processo nº 0204.4.8.023/2026 Designação: “Aquisição de retroescavadora”. Tipo de Procedimento Concurso Público, ao abrigo da alínea b), do n.º 1, do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (adiante designado CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, que altera o Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Dec. Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo Declaração de Retificação nº 36-A/2017 de 30 de outubro, Lei 30/2021 e restante legislação em vigor. Informação Institucional Entidade adjudicante: Município de Palmela Procedimento autorizado pela Sra. Presidente da Câmara Municipal, no exercício de competências próprias ou delegadas pela Câmara Municipal por deliberação tomada na reunião de 07 de novembro de 2025. Concorrentes Poderão ser concorrentes quaisquer entidades, pessoas singulares ou coletivas, que não se encontrem abrangidas pelos condicionalism…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506187543

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243210000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/169/419971512.pdf