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title: Aquisição de equipamento informático e mobiliário para o projeto UTOPIZE
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language: pt-PT
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# Aquisição de equipamento informático e mobiliário para o projeto UTOPIZE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541978/aquisicao-de-equipamento-informatico-e-mobiliario-para-o-projeto-utopize.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penacova
- NIF: 506657957
- Preço base: 120 350,00 €
- Prazo de propostas: 07/09/2026, 18:00
- Publicação: 2026-09-01
- CPV: 30210000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22050/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de equipamento informático e mobiliário para o projeto UTOPIZE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento_ass.pdf === 1/8 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Concurso Público n.º 05/2026 Aquisição de equipamento informático e mobiliário para o projeto UTOPIZE – Urban Transformation Through Open Participation And Inclusivity For Citizen Empowerment _______________________________________________________________________________ Cláusula 1.ª | Objeto do concurso 1 - O presente procedimento compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de equipamento informático e mobiliário para o projeto o UTOPIZE – Urban Transformation Through Open Participation And Inclusivity For Citizen Empowerment, aprovado no âmbito do programa Horizon Europe, através da Call HORIZON-MISS-2024-NEB-01. Cláusula 2.ª | Entidade pública contratante 1 - A entidade pública contratante é o Município de Penacova, Largo Alberto Leitão, n.º 5, 3360-341 Penacova, com os números de telefone 239 470 300 e de fax 239 478 098, endereço eletrónico geral@cm-penacova.pt e sítio na internet www.cm-penacova.pt. 2 – A decisão de contratar foi tomada por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, datado de 31/08/2026, em virtude de o montante do preço base do presente procedimento não ultrapassar os 149.639,36€, nos termos da al. a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, repristinado pela Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, conjugado com o disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 35.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual (doravante CCP). Cláusula 3.ª | Concorrentes 1 - Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual (doravante CCP), e satisfaçam as…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5
- Lote 6
- Lote 7
- Lote 8

## Guias relacionados

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- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506657957

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230210000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/169/419971879.pdf