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title: Concurso Público n.º 34PF/2026 - Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Contentores de Lamas das ETAR
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# Concurso Público n.º 34PF/2026 - Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Contentores de Lamas das ETAR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541979/concurso-publico-n-34pf-2026-prestacao-de-servicos-de-recolha-e-transporte-de-co.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
- NIF: 680000054
- Preço base: 158 270,88 €
- Prazo de propostas: 10/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-01
- CPV: 90513700-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22051/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 34PF/2026 - Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Contentores de Lamas das ETAR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento e Caderno de Encargos.pdf === 6 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA CONCURSO PÚBLICO N.º 34PF /2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE CONTENTORES DE LAMAS DAS ETAR PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO .... Identificação e órgãos competentes do procedimento: Condições de apresentação das propostas:........0.. Critério/Condições de adjudicação:........... Esclarecimentos a prestar pelos concorrent Visitas aos locais:... Caução e documentos a apresentar pelo adjudicatario: Disposições fina ANEXO I.. ANEXO II. ANEXO III ANEXO IV... CADERNO DE ENCARGO: 14 PARTE L.... 14 CLÁUSULAS JURÍDICAS. 14 Objeto. 14 Natureza jurídica do contrato . 14 Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência... Locais da prestação do serviço. Vigência do contrato Condições de pagamento. 15 Assunção de compromissos 15 Sigilo .... 16 Proteção de dados pessoa! 16 Gestor do contrato ... Cessão da posição contratual e subcontratação Penalidades Resolução do contrat Foro competente... Direitos de propriedade intelectual Casos fortuitos ou de força maio! Prevalencia... CADERNO I PARTE II... CLAUSULAS TECNICAS.. Objeto do procedimento .. Ações a desenvolver no âmbito do contrato. Obrigações do adjudicatario.... ANEXO A. Proteção e Tratamento de Dados Pessoai: ANEXO B Requisitos de Qualidade, Ambiente e Serviços e Empreiteiros... sserenrersenseereerers CARGOS. Concurso Público n.º 34PF/ 2026 — Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Contentores de Lamas das ETAR Páp.2 de 36 oor te (Ao abrigo do artigo 132.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) a) O presente concurso foi aberto nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16.º, alínea b) do n.º 1 do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com todas as alterações introduzidas pelos diplomas subsequentes, e, t…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680000054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290513700-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/169/419971680.pdf