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title: Aquisição de serviços de transformação do Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI) em Veículo Tanque Tático Rural (VTTR)
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# Aquisição de serviços de transformação do Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI) em Veículo Tanque Tático Rural (VTTR)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541981/aquisicao-de-servicos-de-transformacao-do-veiculo-urbano-de-combate-a-incendios.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 139 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-01
- CPV: 50117100-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22053/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transformação do Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI) em Veículo Tanque Tático Rural (VTTR)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Aquisição de serviços de transformação do Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI) em Veículo Tanque Tático Rural (VTTR) 2 INDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º- Caderno de encargos Cláusula 2.º- Objeto Cláusula 3.º- Preço base Cláusula 4.º- Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.º- Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.º- Prazo de vigência Cláusula 7.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 8.ª - Preço contratual Cláusula 9.ª - Revisão de preços Cláusula 10.ª – Faturação e condições de pagamento SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª- Obrigações principais do cocontratante Cláusula 12.ª- Casos de força maior Cláusula 13º -Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 14º - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 15.ª- Resolução por iniciativa do cocontratante PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Cláusulas técnicas 3 Cláusula 16.ª- Descrição dos serviços Cláusula 17.ª- Recolha, transporte, guarda e entrega da viatura Cláusula 18.ª - Trabalhos de transformação da viatura Cláusula 19.ª- Especificações técnicas mínimas Cláusula 20.ª- Homologação, certificação e legalização Cláusula 21.ª - Ensaios, verificações e entrada em serviço Cláusula 22.ª- Receção da viatura e verificação da conformidade Cláusula 23.ª - Garantia técnica da transformação Cláusula 24ª- Controlo e Fiscalização Parte III Disposições finais Seção I Disposições finais Cláusula 25.ª – Confidencialidade e proteção de dados pessoais Cláusula 26.ª -Comunicações e notificações Cláusula 27.ª -Contagem dos prazos Cláusula 28.ª - Foro competente Cláusula 29.ª - Legislação aplicável 4 Parte I DIS…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250117100-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/169/419971608.pdf