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title: Aquisição de serviços específicos de transporte de passageiros
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços específicos de transporte de passageiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542012/aquisicao-de-servicos-especificos-de-transporte-de-passageiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Banco de Portugal
- NIF: 500792771
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-02
- CPV: 60100000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22087/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços específicos de transporte de passageiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 6.1.3. Anexo III ao CE.docx === ANEXO III AO Caderno de encargos Procedimento de Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia OA029226 Aquisição de serviços específicos de transporte de passageiros Pondere bem antes de imprimir este documento. Pense na sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente. Seja consciente, a natureza agradece. DECLARAÇÃO INDIVIDUAL DE COMPROMISSO Aquisição de serviços específicos de transporte de passageiros OA029226 [...Nome do colaborador...], com o número de cartão de cidadão […] assina este documento na qualidade de colaborador da empresa [...Nome do prestador de serviços...], qualidade em que declara que tomou conhecimento do Quadro Geral de Princípios dos Adjudicatários do Banco de Portugal, disponível em https://www.bportugal.pt/sites/default/files/anexos/documentos-relacionados/quadro_geral_de_principios_dos_adjudicatarios_do_banco_de_portugal.pdf e se compromete a executar o contrato respeitando de forma integral os princípios nele estabelecidos, salvaguardando-se as devidas e necessárias adaptações. [...Nome do colaborador...] assina este documento consciente de que toda a informação a que tiver acesso tem natureza confidencial, assumindo a obrigação de manter o mais absoluto sigilo em relação a todos e quaisquer dados que venham a ser transmitidos pelo Banco de Portugal, diretamente ou através dos seus colegas, devendo tais dados ser tratados como informação sigilosa. Considera-se, para este efeito, confidencial, independentemente do suporte em que se encontre, designadamente a seguinte informação: know-how, técnicas, especificações, desenhos, plantas, cópias, modelos, amostras, fluxogramas, fotografias e croquis. Compromete-se, ainda, a não revelar, reproduzir, utilizar ou dar conhecimento, independentemente do motivo, a terceiros, nem a fazer uso dessas informações de forma diversa do estritamente neces…

## Lotes

- Lote 1 - Disponibilização de motoristas para assegurar o serviço de transporte em viaturas do Banco de Portugal
- Lote 2 - Disponibilização de viaturas executivas com motorista

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500792771

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260100000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/170/419971687.pdf