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title: Aquisição de tubagens e acessórios para as redes de água e saneamento básico do Município do Funchal
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# Aquisição de tubagens e acessórios para as redes de água e saneamento básico do Município do Funchal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542017/aquisicao-de-tubagens-e-acessorios-para-as-redes-de-agua-e-saneamento-basico-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 743 533,49 €
- Prazo de propostas: 06/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-02
- CPV: 44160000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22092/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de tubagens e acessórios para as redes de água e saneamento básico do Município do Funchal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 21 Aquisição de tubagens e acessórios para as redes de água e saneamento básico do ANA MARGAR IDA MARTINS PINTO PIRES Assinado de forma digital por ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Dados: 2026.08.31 10:53:17 +01'00' Página 2 de 21 Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de tubagens e acessórios para as redes de água e saneamento básico do conforme o e seus anexos técnicos. 2- O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada), com o 44160000-9-Condutas de longa distância, condutas, canos, tubagem de revestimento, tubos e artigos afins. Cláusula 2.ª Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) o presente e seu anexo técnico; c) a proposta adjudicada; d) os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; 3- Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4- Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seu anexo, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos Página 3 de 21 de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos - na sua atual redação (adiante designado por “CCP”) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de execução do contrato O co…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5
- Lote 6

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244160000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/170/419971714.pdf