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title: Concurso Público n.º 3/SRAA/2026 com publicidade internacional para a celebração de contrato de aquisição de combustível para abastecimento da frota de viaturas e máquinas do Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação e dos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha
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language: pt-PT
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# Concurso Público n.º 3/SRAA/2026 com publicidade internacional para a celebração de contrato de aquisição de combustível para abastecimento da frota de viaturas e máquinas do Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação e dos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542025/concurso-publico-n-3-sraa-2026-com-publicidade-internacional-para-a-celebracao-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- NIF: 600085902
- Preço base: 160 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-02
- CPV: 09100000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22101/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 3/SRAA/2026 com publicidade internacional para a celebração de contrato de aquisição de combustível para abastecimento da frota de viaturas e máquinas do Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação e dos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP3_2026_SRAA_COMBUSTIVEIS_LOTES_signed.pdf === – CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 3/SRAA/2026 COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VIATURAS E MÁQUINAS DO GABINETE DO SECRETÁRIO REGIONAL DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO E DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE ILHA” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO VOLUME II - CADERNO DE ENCARGOS Agosto 2026 Assinado por: António Lima Cardoso Ventura Data: 2026.08.31 11:11:47+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Secretário Regional da Agricultura e Alimentação – CADERNO DE ENCARGOS 2 INDICE Capítulo I .................................................................................................................................. 4 Disposições Gerais .................................................................................................................... 4 Objeto ...................................................................................................................................... 4 Âmbito da aquisição ................................................................................................................. 4 Disposições por que se rege a execução do contrato .................................................................. 4 Lotes ........................................................................................................................................ 5 Prazo de execução do contrato ................................................................................................. 6 Capítulo II .............…

## Lotes

- São Miguel
- Faial
- São Jorge
- Pico
- Flores
- Terceira
- Santa Maria
- Corvo
- Graciosa

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600085902

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209100000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/170/419971770.pdf