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title: "Aquisição de Serviços - Aluguer, Montagem e Desmontagem de Plataforma Flutuante no rio Guadiana para o Festival do Contrabando, edição de 2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1542026/aquisicao-de-servicos-aluguer-montagem-e-desmontagem-de-plataforma-flutuante-no
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# Aquisição de Serviços - Aluguer, Montagem e Desmontagem de Plataforma Flutuante no rio Guadiana para o Festival do Contrabando, edição de 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542026/aquisicao-de-servicos-aluguer-montagem-e-desmontagem-de-plataforma-flutuante-no.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Alcoutim
- NIF: 506772446
- Preço base: 80 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-02
- CPV: 79952100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22102/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços - Aluguer, Montagem e Desmontagem de Plataforma Flutuante no rio Guadiana para o Festival do Contrabando, edição de 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOUTIM CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO ALUGUER E MONTAGEM DE PLATAFORMA FLUTUANTE PARA O FESTIVAL DO CONTRABANDO- EDIÇÃO DE 2027 2 PARTE I CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante neste procedimento é o Estado, através da Câmara Municipal de Alcoutim, com sede na Rua do Município, n.º 12, 8970-066 Alcoutim, Algarve, Portugal, telefone +351281540500 e correio eletrónico: geral@cm-alcoutim.pt. Artigo 2.º Objeto 1. O presente Caderno de Encargos tem como objeto o Aluguer e Montagem de Plataforma Flutuante para o Festival do Contrabando - edição de 2027 2. A edição de 2027 do Festival do Contrabando decorrerá nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2027, na vila de Alcoutim, Algarve, Portugal. Artigo 3.º Forma e documentos contratuais 1. O contrato será reduzido a escrito, nos termos do artigo 94.º, do Código dos Contratos Públicos, republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e ratificado pela Declaração de Ratificação n.º 36 – A/2017, de 30 de outubro, adiante designado por “CCP republicado”. 2. Fazem parte integrante do contrato os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; 3 d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são identificados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salv…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506772446

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/170/419971841.pdf