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title: Procedimento de Concurso Público para Aquisição de Serviços de Seguros – Ramo Saúde
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# Procedimento de Concurso Público para Aquisição de Serviços de Seguros – Ramo Saúde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542048/procedimento-de-concurso-publico-para-aquisicao-de-servicos-de-seguros-ramo-saud.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMAS-Empresa Municipal de Água e Saneam. de Beja
- NIF: 505991527
- Preço base: 202 895,00 €
- Prazo de propostas: 14/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-02
- CPV: 66512200-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22125/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Procedimento de Concurso Público para Aquisição de Serviços de Seguros – Ramo Saúde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === LS EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BEJA, E.M. CADERNO DE ENCARGOS PROC.CP01/2026 - Procedimento de Concurso Publico para Aquisição de Serviços de Seguros - Ramo Saúde APRESENTADO EM REUNIÃO DEST AGS DE 2096 TENDO SIDO RESOLVIDO: APZ2U0 Re. V! Ei CADERNO DE ENCARGOS PROC.CP01/2026 - Procedimento de Concurso Publico para Aquisição de Serviços dé ii Seguros - Ramo Saúde Índice PARTE:I:-iCIBUSUIAS JUNÍCICAS.ssssqarsperrigac nto sem represas arvore srnca eta Dre? 4 CAPItULO: = DISDOSIGOSS GOTAS -ncsssscrassassciserccassvaseenariarersonestasonebsnssnssnts ncia guigontassçõol 4 CIALISURA 1º = Objeto'é Enquadramento... snnicanacsiacemniiosennsoseaTerorneacantozvrmssncemenea 4 Cláusula 2º - Esclarecimentos, Retificação e Alteração das Peças do PROGOCUNONDOS q cone ancas pass FU a EE (O RISE PERA CAD DORA SARRO RA Er 4 CAUSES = CONbaLOS o acao erescoemssrerecnoennssoccansonosenecnsenyesseransraynsenvensepesemsonssesnsseanancor’ 5 Cláusula 4.º - Interpretação dos documentos que regem o contrato................ 6 Clâusula:sº?=-Prazo de vigência aa eai at nana 6 Capitulo Il - Representação e controlo da execução do contrato... 6 Clâusula'6º ='Gestor do-CONITALO «ssa aaa ais tas gaz 6 Capítulo II! =Obiigações contratuais as. amses ssa essi assess inten ats 7 Secção | - Obrigações do prestador de serviço .sssesessesssesnessessesnessessesssesseeseenes 7 Cláusula 72 - Obrigações do prestador de serviço ............smamenamemeeaeesereeaess 7 Claúsula'D? - Dever OS SIMO farsa sasrasasascosisinso fasiatascocas nara picada eisivassas nsiapas riso disadeçad 8 Cláusula 9º - Proteção de dados pessoais de pessoas singulares... 8 SECCO = ODNGAÇÕES AD:EMAS cos rçca poa coxas cqusdtovucsassgieaca ga decida do atosverronegapseavoasheid 9 Clãusula:io”=Preço contratual .sesespensareisitesersno cy pureiions Eiras jin sa asas pasa aaa 9 Cláusulas Preço DABO,-.ogesstaços suor pio…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505991527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512200-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/170/419971869.pdf